CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.458 de 31 de Agosto de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/08/1995
Data de retificação 05/10/1995
Data de publicação 01/09/1995
Ementa

Institui o "Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da ou­tras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/1995 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 57.632/2017 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

CRECHE MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 36.531/1996 - Altera o artigo 4 do Decreto.