CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.140 de 17 de Maio de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/05/1995
Data de publicação 18/05/1995
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel de pro­priedade municipal denominado Pavilhão "Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/05/1995 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 61.001/2022 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

PARQUE IBIRAPUERA

Alterações

  1. Decreto nº 36.516/1996 - Altera o artigo 1º do Decreto.