| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/09/1994 |
| Data de publicação | 09/09/1994 |
| Ementa |
Institui o "Programa Adote uma Obra Artística", e dá outras providências |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/09/1994 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
CRIAÇÃO PROGRAMA ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TERMO DE COOPERAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 49245/08-REVOGA ART 2. DO DECRETO D 57667/17 - REVOGA O DECRETO |
