CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.851 de 21 de Junho de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/06/1991
Data de retificação 28/06/1991
Data de publicação 22/06/1991
Ementa

Cria área especial de intervenção e orde­nação da paisagem urbana no trecho que especifica; institui o Grupo Executivo do Projeto Eixo "Sé-Arouche", e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 33.389/1993 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

GRUPO DE TRABALHO - GT

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

URBANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterações

  1. Decreto nº 31.483/1992 - Altera o arrtigo 1º do Decreto.