| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/05/1990 |
| Data de publicação | 29/05/1990 |
| Ementa |
Altera disposiçoes do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispoe sobre o processo especial de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e da outras providencias. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, PREFEITA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/1990 , p. 1 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
