CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.341 de 29 de Novembro de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/11/1989
Data de publicação 30/11/1989
Ementa

Regulamenta a Lei nº 9.919, de 21 de junho de 1985, e dá outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/11/1989 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)

Revogações
  1. Decreto n° 58.091/2018 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

SERVIDORES - ADOÇÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 22.343;
  2. Decreto n° 22.344;
  3. Decreto n° 22.345.