CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.137 de 13 de Junho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/06/1988
Data de publicação 14/06/1988
Ementa

Dispõe sobre clubes desportivos municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/1988 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 46.425/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PROCESSO - ANDAMENTO

BEM PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

SERVIÇO PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM

Alterações

  1. Decreto nº 36.805/1997 - altera o artigo 9º.