| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/02/1954 |
| Data de retificação | 27/02/1954 |
| Data de publicação | 26/02/1954 |
| Ementa |
Regulamenta o funcionamento de cemitérios particulares de associações religiosas. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JÂNIO QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/02/1954 , p. 42 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA EXUMAÇÃO CEMITÉRIO PARTICULAR |
