DECRETO Nº 18.262, DE 29 DE SETEMBRO DE 1982.

Dispõe sobre denominação de logradouros público, e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Arandu - código Cadlog 02.045-6 o 1º trecho da rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 085 - Quadras 516, 517, 316 e 321/AR-SA). Começa na Rua Samuel Morse, entre a Rua Alexander Bell e Georg Ohn, e termina na Rua Quintana, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

2 - Rua Carolina Brant - código Cadlog 36.245-0 a Rua "7" do Jardim São Paulo (Setor 136 - Quadras 018 e 019/AR-IG). Começa na Rua Diogo de Castro, entre a Rua Feliciano Mendonça e divisa do loteamento, e termina na Rua Francisco Baldin, no 2º Distrito - Guaianazes.

3 - Rua Cesário MelAntônio - código Cadlog 67.202-5 a Rua "9" (Setor 116 - Quadras 500, 502 e 497/AR-MO). Começa na Rua Abdo Salém, entre a Rua Lagoa Seca e a Rua Tatuaçu, e termina na Rua Assis Vasconcelos, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

4 - Rua Rof. Cícero de Sá Ramalho - código Cadlog 62.043-3 a Rua "5" (Setor 116 - Quadras 501 e 505/AR-MO). Começa na Rua Capela de Pedras, entre divisa de loteamento e a Rua Walter Imbra dos Santos, e termina na Rua Abdo Salém, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

5 - Rua Hermínio Costa - código Cadlog 40.778-0 a Rua Particular (Setor 069 - Quadra 055/AR-ST). Começa na Avenida Gen. Ataliba Leonel, entre a Rua João Borges Garcia e a Rua Neri, e termina na Rua Borges Ladário, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

5 - RUA HERMÍNIO COSTA - Código CADLOG 40.778-0 - a Rua Particular (Setor 068 - Quadra 539/AR-ST), que começa na Avenida Gen. Ataliba Leonel, entre a Rua João Marques Garcia e a viela sanitária e termina na Rua Borges Ladário, no 22º Subdistrito - Tucuruvi. (Redação dada pelo Decreto nº 22.984/1986)

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 077/AR-FÓ), no 31º Subdistrito - Pirituba, as seguintes denominações:

1 - Rua Alexandre Costa - código Cadlog 28.858-6 a Rua "1", também conhecida por "Ciriquiri" (Quadras 128 e 129). Começa na Rua Jayme Von Rosenburg, entre a rua conhecida por "Prof. Jácomo Stavale" (agora denominada Goalter de Azevedo) e a Rua Dr. Sebastião Portugal Gouveia, e termina na Rua Joaquim Ribeiro de Almeida.

2 - Rua Gen. Cândido de Almeida e Souza - código Cadlog 21.660-7 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "5" da Vila Portugal, também conhecida por "Rua Manuel José da Silva" (Quadras 343, 450, 344 e 431). Começa na confluência da rua conhecida por "Dra. Maria Luísa Martines" e Rua Joaquim Ribeiro de Almeida, e termina na Rua Francisco Bernardino, situando-se entre viela sem denominação e a Rua Arnaldo Ferrari.

3 - Rua Goalter de Azevedo - código Cadlog 09.799-3 a rua conhecida por "Prof. Jácomo Stavale", Vila Liderança (Quadras 132, 244, 129 e 255). Começa na Rua Dr. Sebastião Portugal Gouveia, entre a rua conhecida por "Dra. Maria Luísa Martines" e a Rua Jayme Von Rosenburg, e termina na Rua Joaquim Ribeiro de Almeida.

4 - Rua Dr. Julião Vaquero Rodrigues - código Cadlog 20.623-7 a rua conhecida pelo mesmo nome, Vila Liderança (Quadras 244 e 255). Começa na rua conhecida por "Prof. Jácomo Stavale" (agora denominada Goalter de Azevedo), entre a rua conhecida por "Dr. Pedro Jabur" e a rua conhecida por "Dra. Maria Luísa Martines", e termina nesta última.

Art. 3º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Parque Mandy (Setor 076/AR-FÓ), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, as seguintes denominações:

1 - Rua João Bragança - código Cadlog 67.727-2 a Rua "8" (Quadras 491 e 500). Começa na Rua "1" (agora denominada Rev. José Carlos Nogueira), entre a Viela "10" e a Rua Antônio Ramos da Cruz, e termina nesta última.

2 - Rua Rev. José Carlos Nogueira - código Cadlog 71.784-3 o trecho da Rua "1", também conhecido por "Rua Ramos de Freitas" (Quadras 491 e 499). Começa na Rua Rev. José Carlos Nogueira, entre a Rua "3", e viela, e termina na Rua Antônio Ramos da Cruz.

Art. 4º Passa a ter os seguintes pontos de início e término a Rua Dr. Henrique de Casais - código Cadlog 21.860-0 (Setor 077 - Quadras 067, 345, 068 e 343/AR-FÓ), no 31º Subdistrito - Pirituba:

Início: Avenida Paula Ferreira.
Término: Rua "5" da Vila Portugal.

Art. 5º Passa a ter a Rua Gaspar Carrasco o seguinte código Cadlog: 18.238-9.

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item XXIII do artigo 1º do Decreto nº 13.481, de 27 de agosto de 1976:

"XXIII - Rua Sândalo - código Cadlog 07.036-0 a Rua "23" (Quadras 171, 168 e 167). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã), entre a Rua "35" (agora denominada Mabóia) e a Rua "34" (agora denominada Landirana), e termina na Rua "33" (agora denominada Durião)."

Art. 7º Passam a ter a seguinte redação os itens VIII e XIX do artigo 1º do Decreto nº 14.700, de 21 de setembro de 1977:

"VIII - Rua Barbosa Calheiros - código Cadlog 73.000-9 a Rua "7" do Jardim Soares (Quadras 013, 021, 016 e 019). Começa na Rua "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes), entre a Rua "16" do Jardim Soares e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 12 metros além da Rua "3" (agora denominada Inácio Moreira), na divisa do loteamento."

"XIX - Rua Diogo de Castro - código Cadlog 67.857-0 a Rua "8" do Jardim São Paulo (Quadras 015, 018, 017 e 019). Começa na Rua "10" (agora denominada Feliciano de Mendonça), entre a Rua "2" (agora denominada Cristóvão Mendes) e a Rua "9" do Jardim São Paulo, e termina aproximadamente 120 metros além do seu início, na divisa do loteamento."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item 3 do artigo 2º do Decreto nº 17.220, de 10 de março de 1981:

"3 - Rua Armando Ennio Lona - código Cadlog 79.032-0 a Rua "23" (setor 147 - Quadras 165 e 166; Setor 146 - Quadras 026, 031, 029 e 030/AR-IG). Começa na Rua Durião, entre as Ruas Landirana e Sequóia, e termina na Rua Camalotilho, no 38º Subdistrito - Vila Matilde."

Art. 9º Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - o item XXII do artigo 1º do Decreto nº 14.797, de 8 de dezembro de 1977;

2 - o item XCIII do artigo 1º do Decreto nº 15.179, de 27 de julho de 1978;

3 - o item 14 do artigo 1º do Decreto nº 15.697, de 15 de fevereiro de 1979.

Art. 10 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 14.971, de 13 de março de 1978.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 29 de setembro de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser