DECRETO Nº 18.077, DE 15 DE JULHO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências..

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Vila Ponte Rasa (Setor 111/AR-ME), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/2657/82 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Agenor de Barros - código Cadlog 01.689-6 a rua conhecida por "Antônio de Souza" (Quadras 082, 523, 086 e 088). Começa na Rua Jales Rodrigues da Silva e termina na Avenida São Miguel.

2 - Rua Alcir Alcântara Barbosa - código Cadlog 00.579-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 082 e 083). Começa na rua conhecida por "Antônio de Souza" (agora denominada Agenor de Barros) e termina na Rua Antônio Paulo de Almeida Prado.

3 - Rua André Mateus Viu - código Cadlog 01.321-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 083 e 084). Começa na rua conhecida por "Antônio de Souza" (agora denominada Agenor de Barros) e termina na Rua Antônio Paulo de Almeida Prado.

4 - Rua Antônio Paulo de Almeida Prado - código Cadlog 01.820-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 081, 101, 085 e 102). Começa na Rua Ponte Rasa e termina na Rua Evaristo Emiliano Bueno.

5 - Rua Jales Rodrigues da Silva - código Cadlog 09.874-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 081, 522 e 082). Começa na avenida conhecida por "Lagoa Mirim" e termina na Rua Antônio Paulo de Almeida Prado.

6 - Rua Rosa Carlos da Costa - código Cadlog 17.411-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 084 e 085). Começa na rua conhecida por "Antônio de Souza" (agora denominada Agenor de Barros) e termina na Rua Antônio Paulo de Almeida Prado.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Rua Luís da Gama Rosa - código Cadlog 64.617-2 a Rua "2", Jardim Sílvia (Setor 120 - Quadras 093 e 434; Setor 121 - Quadras 016 e 017/AR-SA). Começa na Avenida Yervant Kissajikian e termina na Estrada do Ubirajara, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2348/81 de CASE).

2 - Rua Mário Joaquim Filia - código Cadlog 76.073-0 o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de Retorno, também conhecido por "Rua Ajuruxi" (Setor 148 - Quadras 061 e 062/AR-MÓ). Começa na Rua Alzira Maruyama e termina aproximadamente 140m além do seu início, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/08/2704/82 de CASE).

3 - Rua Dr. Sérgio Fleury - código Cadlog 27.569-7 o logradouro formado pela Passagem Particular "B" e pela Praça de Retorno "B" (Setor 080 - Quadra 148/AR-LA). Começa na Avenida Imperatriz Leopoldina e termina aproximadamente 120m além do seu início, no 14º Subdistrito - Lapa (Referência: Planta AU/12/2322/81 de CASE).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Abel (Setor 115 - Quadra 332/AR-IG), no 2º Distrito - Quaianazes (Referência: Planta AU/05/2707/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Boqueirão de Orós - código Cadlog 71.503-4 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela praça de retorno. Começa aproximadamente 16m aquém da Rua Darci Mano e termina aproximadamente 20m além da Passagem Particular (agora denominada Rua Leon Vallas).

2 - Rua Leon Vallas - código Cadlog 25.536-0 a Passagem Particular. Começa na Rua Cruz do Espírito Santo e termina na praça de retorno (agora denominada Rua Boqueirão de Orós).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila Penteado (Setor 107/AR-FÓ), no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2702/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua do Arcadismo - código Cadlog 71.841-6 a Rua "6" (Quadras 254 e 403). Começa no logradouro conhecido por "Avenida Diretriz" e termina aproximadamente 25m além da Rua "5" (agora denominada Jules Dalou).

2 - Rua Era Colonial - código Cadlog 70.533-0 a Rua "4" (Quadras 403 e 404). Começa no logradouro conhecido por "Avenida Diretriz" e termina na Rua "6" (agora denominada Rua do Arcadismo).

3 - Rua Jules Dalou - código Cadlog 61.990-6 a Rua "5" (Quadras 254 e 404). Começa no logradouro conhecido por "Avenida Diretriz" e termina na Rua "6" (agora denominada Rua do Arcadismo).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 076/AR-FÓ), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/2687/82 de CASE):

1 - Rua Joaquim Guerra - código Cadlog 29.346-6 (Quadras 288 e 770).

2 - Rua Morato de Oliveira - código Cadlog 14.233-6 (Quadras 288, 485 e 466).

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila Penteado (Setor 107/AR-FÓ), no 4º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2702/82 de CASE):

1 - Rua Armando Augusto Lopes - código Cadlog 75.832-9 (Quadras 264, 406, 405 e 408).

2 - Rua Dr. Gordiano Gaudêncio Rossi - código Cadlog 73.781-0 (Quadras 405, 406, 263 e 408).

3 - Rua Herman Rechter - código Cadlog 64.504-4 (Quadras 263 e 264).

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o item XV do artigo 1º do Decreto nº 15.316, de 18 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/12/2322/81 de CASE):

"XV - Rua Visconde D`Asseca - código Cadlog 60.891-2 o logradouro formado pela Passagem Particular "A" e pela Praça de Retorno "A" (Quadra 148/AR-LA). Começa na Avenida Imperatriz Leopoldina, entre a Passagem Particular "B" e a Rua Padre Melinton Viguera Penillos, e termina aproximadamente 133m além do seu início, na divisa do loteamento."

Art. 8º Passam a ter a seguinte redação os itens XIV e XVII do artigo 1º do Decreto nº 15.479, de 22 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/15/2392/82 de CASE):

"XIV - Rua Baldomero Carqueja - código Cadlog 01.288-2 a rua conhecida por "dos Andradas" (Quadras 177, 251, 171 e 256). Começa na Rua "24", e termina na Estrada de Itapecerica, situando-se entre a Rua Thereza Maia Pinto e a rua conhecida por "dos Astronautas", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XVII - Praça dos Cartógrafos - código Cadlog 16.589-1 a praça conhecida por "Prel", delimitada pela rua conhecida por "Eugênio" (agora denominada Antônio Carneiro) e pela rua conhecida por "Cláudio" (agora denominada Adelino de Magalhães) e pela Estrada de Itapecerica (Quadras 171, 173 e 174), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.395, de 22 de janeiro de 1980 (Referência: Planta AU/08/2704/82 de CASE):

"Art. 1º Fica oficializada e denominada Rua Alzira Maruyama - código Cadlog 61.048-8 - o logradouro formado pela Rua "B" e pela Rua "2" (Setor 148 - Quadras 243, 064, 062 e 063/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas, entre a Rua "A" e a rua conhecida por "dos Fonsecas", e termina na Avenida Arraias do Araguaia, no 27º Subdistrito - Tatuapé."

Art. 10 Passa a ter a seguinte redação o item 7 do artigo 1º do Decreto nº 17.763, de 28 de dezembro de 1981 (Referência: Planta AU/02/2702/82 de CASE):

"7 - Rua Dr. Gordiano Gaudêncio Rossi - código Cadlog 73.781-0 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça de Retorno "1", também conhecido por "Rua do Condoreirismo" (Setor 107 - Quadras 405, 406, 263 e 408/AR-FÓ). Começa no logradouro conhecido por "Avenida Diretriz", entre a Rua Mirangaoba e a Rua Armando Augusto Lopes, e termina aproximadamente 214m além desta última, na divisa do arruamento, no 40º Subdistrito - Brasilândia."

Art. 11 Passa a ter a seguinte redação o item 5 do artigo 1º do Decreto nº 17.851, de 10 de março de 1982 (Referência: Planta AU/02/2702/82 de CASE):

"5 - Rua Herman Rechter - código Cadlog 64.504-0 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça de Retorno "2", também conhecido por "Rua Nicolas Cochin" (Setor 107 - Quadras 263 e 264/AR-FÓ). Começa na Rua Dr. Gordiano Gaudêncio Rossi, entre a Rua Armando Augusto Lopes e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 220m além do seu início, na divisa do arruamento, no 40º Subdistrito - Brasilândia."

Art. 12 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 13 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 15 de julho de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de julho de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud