DECRETO Nº 15.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 080/ARs LA e PI):

I - RUA ALFENAS - código CADLOG 00.668-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 144 e 145). Começa e termina na Rua Carlos Weber, situando-se entre as Ruas Barão da Passagem e Guaipá, no 14º Subdistrito - Lapa.

II - PRAÇA ARITIQUIBÁ - código CADLOG 30.715-7 a praça conhecida por "Pinheiro Machado" (Quadras: 010 e 032). Situa-se na confluência das Ruas Guararapes e Eleutério Prado, no 14º Subdistrito - Lapa.

III - PRAÇA BATUIRUÇU - código CADLOG 27.821-1 a praça sem nome (Quadras: 024, 025, 027, 051 e 052). Situa-se na confluência das Ruas Visconde de Pelotas, Barão do Triunfo e Barão da Passagem, no 14º Subdistrito - Lapa.

IV - RUA CENTRAL DE MINAS - código CADLOG 17.345-2 a rua conhecida por "das Rolinhas" (Quadra: 148). Começa na Avenida Imperatriz Leopoldina e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Schilling e "B" (agora com denominação de Visconde D`Asseca), no 14º Subdistrito - Lapa.

V - RUA INIMUTABA - código CADLOG 27.563-8 a rua sem denominação (Quadra: 010). Começa na Rua Guararapes e termina na Rua Laurindo de Brito, situando-se entre as Ruas Guararapes e Eleutério Prado, no 14º Subdistrito - Lapa.(Revogado pelo Decreto nº 54.465/2013)

VI - RUA JOSÉ DA BARRA - código CADLOG 61.397-5 a Rua "C" (Quadra: 148). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Visconde D`Asseca) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Imperatriz Leopoldina e a Rua Carlos Weber, no 14º Subdistrito - Lapa.

VI - RUA SÃO JOSÉ DA BARRA - código CADLOG 61.397-5 a Rua "C" (Setor 080 - Quadra: 148/ARs. LA e PI). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Visconde D`Asseca) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Imperatriz Leopoldina e a Rua Carlos Weber, no 14º Subdistrito - Lapa.(Redação dada pelo Decreto nº 15.874/1979)

VII - PRAÇA JOSÉ XAVIER MUNIZ - código CADLOG 30.714-9 a praça conhecida por "Belmonte" (Quadras: 078, 098 e 100). Situa-se na confluência da Avenida Diógenes Ribeiro de Lima e Rua Curucú, no 14º Subdistrito - Lapa.

VIII - RUA LUÍS LEITE DE OLIVEIRA - código CADLOG 12.261-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 014). Começa na Rua Guaíba e termina na Estrada de Ferro Sorocabana, situando-se entre a linha de transmissão da Light e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

IX - RUA MUNDURUCUS - código CADLOG 60.249-3 a Rua "A" (Quadra: 148). Começa na Rua Carlos Weber e termina na Rua "C" (agora com denominação de José da Barra), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Passa Três, no 14º Subdistrito - Lapa.

X - RUA OLIVEIRA FORTES - código CADLOG 27.824-6 a rua sem nome (Quadra: 123). Começa na Avenida Diógenes Ribeiro de Lima e termina na Rua Jésper Negro, situando-se entre a mesma e a Avenida Diógenes Ribeiro de Lima, no 14º Subdistrito - Lapa.

XI - RUA QUIARI - código CADLOG 16.736-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 147). Começa na Rua Trípoli e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Camândulas e Carlos Weber, no 14º Subdistrito - Lapa.

XII - PRAÇA SAPUCAÍ MIRIM - código CADLOG 27.567-0 a praça sem denominação (Quadra: 101). Situa-se na confluência das Ruas Visconde de Indaiatuba e Princesa Leopoldina, no 14º Subdistrito - Lapa.

XIII - RUA SETÚBAL - código CADLOG 18.135-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 149 e 150). Começa na Rua Nanuque e termina na Rua Carlos Weber, situando-se entre as Ruas Nanuque e Schilling, no 14º Subdistrito - Lapa.

XIV - PRAÇA VIRGEM DA LAPA - código CADLOG 59.216-1 a praça sem nome (Quadra: 108). Situa-se na confluência das Ruas Visconde de Indaiatuba e Antônio Cândido, no 14º Subdistrito - Lapa.

XV - RUA VISCONDE D`ASSECA - código CADLOG 60.891-2 a Rua "B" (Quadra: 148). Começa na Rua "A" (agora com denominação de Mundurucus) e termina na Avenida Imperatriz Leopoldina, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Schilling, no 14º Subdistrito - Lapa.

XV - Rua Visconde D`Asseca - código Cadlog 60.891-2 o logradouro formado pela Passagem Particular "A" e pela Praça de Retorno "A" (Quadra 148/AR-LA). Começa na Avenida Imperatriz Leopoldina, entre a Passagem Particular "B" e a Rua Padre Melinton Viguera Penillos, e termina aproximadamente 133m além do seu início, na divisa do loteamento.(Redação dada pelo Decreto nº 18.077/1982)

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 18 de setembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luís Filipe Soares Baptista

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 18 de setembro de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann