DECRETO Nº 17.924, DE 20 DE ABRIL DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada e denominada Rua Amadeu Cornadó Marti código Cadlog 39.948-5 - o 1º trecho da Rua "A" (Setor 063 - Quadra 077/AR-MG). Começa na Rua Galileu Gaia, entre a Rua do Jambo e divisa de terrenos, e termina aproximadamente 3 metros além da Rua dos Condoreiros, no 36º Subdistrito - Vila Maria.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Alba - código Cadlog 00.499-9 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela avenida conhecida por "Babilônia" (Setor 089 - Quadras 275, 506, 507 e 272/AR-VM). Começa na Rua Vieira Portuense, entre o Córrego Pinheirinho e a Rua Muritinga, e termina na avenida projetada ao longo do Córrego Jabaquara, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

2 - Rua Alexandre Gutierrez - código Cadlog 74.338-0 a Travessa "3" (Setor 118 - Quadras 424 e 425/AR-VP). Começa na Rua Suzana, entre a Rua São José da Tapera e a Rua Edgard da Mata Machado, e termina aproximadamente 100 metros além do seu início, junto ao córrego, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

3 - Rua Alfredo Mário Pizzoti - código Cadlog 00.709-9 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pelo seu prolongamento natural (Setor 064 - Quadras 205, 005, 002 e 040/AR-MG). Começa na Praça Luiz Pizzoti, entre a Rua Aureliano Pizzoti e divisa de terrenos, e termina na Rua José Bernardo Pinto, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

4 - Rua Custódio José Duarte - código Cadlog 22.559-2 o logradouro sem nome, conhecido por "Rua Benturelli" (Setor 068 - Quadras 448 e 219/AR-MG). Começa na Avenida Boschetti, entre viela particular e a Rua Padre Marcos Simoni, e termina aproximadamente 120 metros além do seu início, junto ao córrego Maria Paula, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

5 - Rua Domingos Fernandes Bitencourt - código Cadlog 06.024-0 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pelo seu prolongamento natural (Setor 120 - Quadras 214, 215 e 180/AR-SA). Começa na Rua Bemaventurança, entre a Rua Maria de Fátima e a Avenida Yervant Kissajikian, e termina na Rua Comendador Michel Scaff, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - Avenida dos Funcionários Públicos - código Cadlog 38.494-1 o logradouro formado por trecho da estrada conhecida por "Japonês da Pinga" e pela Rua "A" (Zona Rural/AR-CL). Começa na Avenida dos Funcionários Públicos, entre divisas de terrenos, e termina aproximadamente 57m além da Rua "B", em balão de retorno, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

7 - Rua Prof. Arnaldo João Semeraro - código Cadlog 05.987-0 o logradouro formado pela rua conhecida por "São Domingos" e também por "Giovanni Castiglione" e pela rua conhecida por "São Tomás" e também por "Francisco de Colônia" (Setor 157 - Quadras 124 e 130/AR-IP). Começa na Avenida conhecida por "Santa Emília", entre a Rua Apolinário Grangeia Samelo e divisa de terrenos, e termina na Rua Giácomo Cozzareili, no 21º Subdistrito - Saúde.

8 - Praça Luíza Helena de Barros - código Cadlog 37.652-3 o logradouro situado na confluência das Ruas Passo da Pátria e Barão de São Gabriel (Setor 080 - Quadras 095, 075 e 076/AR-LA), no 14º Subdistrito - Lapa.

9 - Rua Olympia Semeraro - código Cadlog 01.532-6 a rua conhecida por "Santo Antônio" e também por "Giulio Campagnola" (Setor 157 - Quadras 085, 297, 123 e 130/AR-IP). Começa na pista marginal da Via Anchieta, entre a Rua Góis Raposo e a Avenida Carlos Liviero, e termina na avenida conhecida por "Santa Emília", no 21º Subdistrito - Saúde.

10 - Rua Orlando Calisto - código Cadlog 03.648-0 a Rua "16", também conhecida por "Arrojado" (Setor 118 - Quadra 479/AR-VP). Começa na Rua Orlando Calisto, entre a Rua Dario Meira e a Rua José Macedo, e termina aproximadamente 65m além do seu início, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 3º Passam a ter os seguintes códigos Cadlog os logradouros abaixo relacionados:

1 - Código Cadlog 71.547-6 Rua Nilo Andrade do Amaral.

2 - Código Cadlog 16.113-6 Rua Périatis.

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item XXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.214, de 11 de agosto de 1978:

"XXVII - Rua Ibixuma - código Cadlog 71.262-0 o logradouro formado pelas Ruas "15" e "17" (Quadras 055, 056 e 054). Começa na Rua "12" (agora denominada Caimito), entre a Rua Ouvídio José Antônio Santana e a Rua "16" (agora denominada Cedro Branco), e termina nesta última, no 40º Subdistrito - Brasilândia."

Art. 5º Passam a ter a seguinte redação os itens XLVI e LXXXIII do artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 25 de setembro de 1978:

"XLVI - Rua Giorgio de Chirico - código Cadlog 07.121-8 a rua conhecida por "Fifi" (Quadras 060 e 062). Começa na rua conhecida por "Lili" (agora denominada Antônio Pinto Vieira) e termina na Estrada da Cachoeirinha, situando-se entre a Rua Capitão Fernando Machado e a rua conhecida por "Carmem", no 48º Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha."

"LXXXIII - Rua Osvaldo Margarido Júnior - código Cadlog 15.157-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 494, 492 e 493). Começa na rua conhecida por "Ramos de Freitas" e termina na Rua Iramar, situando-se entre esta e a Rua Gen. Ulhoa Cintra, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item 86 do artigo 1º do Decreto nº 15.604, de 27 de dezembro de 1978:

"86 - Rua Manuel Paes de Andrade - código Cadlog 12.739-6 o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por "Rua 7" (Quadras 113, 121, 115 e 119/AR-MO). Começa na Avenida dos Nacionalistas, entre a Rua Luís Vaz de Toledo Piza e a Rua Revolução Nativista de 1817, e termina na Rua José Martiniano de Alencar, no 27º Subdistrito - Tatuapé."

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.617, de 14 de abril de 1980:

"Art. 1º Fica oficializada e denominada Rua Benedito Nicelli código Cadlog 63.115-9 - a Passagem "16" do Conjunto Residencial Parque Belém (Setor 127 - Quadras 009 e 010/AR-FÓ). Começa na Rua Nícia Coutinho Patrício, entre a Passagem "15" e a Viela "9", e termina aproximadamente 132m além do seu início, na divisa do loteamento, no 40º Subdistrito - Brasilândia."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 17.704, de 30 de novembro de 1981:

"1 - Rua dos Condoreiros - código Cadlog 39.467-0 o 2º trecho da Rua "A". Começa no 1º trecho da Rua "A", entre a Rua "P-3" (agora denominada Rua das Pitangas) e divisa de terrenos, e termina na Rua Queirós Veloso."

Art. 9º Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - os itens VI, VII e VIII do artigo 1º do Decreto nº 15.243, de 22 de agosto de 1978;

2 - o item XI do artigo 1º do Decreto nº 15.416, de 27 de outubro de 1978.

Art. 10 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 20 de abril de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de abril de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud