Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Decreto nº 18.024/1982 - Revoga os arts. 6º e 11 do Decreto;
2. Decreto nº 18.373/1982 - Revoga os art. 7º do Decreto.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 14.887/1978 - Revoga o item XVIII do artigo 1º do Decreto;
2. Decreto nº 15.283/1978 - Revoga o item XXXI do artigo 1º do Decreto;
3. Decreto nº 15.413/1978 - Revoga o item XLIV do artigo 1º do Decreto;
4. Decreto nº 15.540/1978 - Revoga o item 5 do artigo 1º do Decreto;
5. Decreto nº 15.844/1979 - Revoga o item 123 do artigo 1º do Decreto;
6. Decreto nº 16.659/1980 - Revoga o item 4 do artigo 1º do Decreto;
7. Decreto nº 15.126/1978 - Revoga o Decreto;
8. Decreto nº 15.551/1978 - Revoga o artigo 4º do Decreto.