Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 13/10/1981 |
Data de publicação | 14/10/1981 |
Ementa |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 15.045, de 2 de maio de 1978. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | REYNALDO EMYGIDIO DE BARROS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/1981 , p. 12 |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |