DECRETO Nº 17.564, DE 1º DE OUTUBRO DE 1981.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA ANTÔNIO DIAS ADORNO - código CADLOG 01.695-0 - a rua conhecida por "Adriana" (Setor 172 - Quadras 078, 083 e 082/AR-VM). Começa na Rua Antônio Dias Adorno e termina na Avenida Ângelo Cristianini, situando-se entre as Ruas Dias de Almeida e Giuliana, no 29º Subdistrito - Santo Amaro,

Art. 2º Passa a ter a seguinte redação o Item VIII do artigo 1º do Decreto nº 15.104, de 15 de junho de 1978:

"VIII - RUA ARICÁ-MIRIM - código CADLOG 04.008-8 o logradouro formado pela rua sem nome e pelas ruas conhecidas por "Campinas", "Rio Preto", "Itu", e "Guaratinguetá", Vila Burgo Paulista (Setor 111 - Quadras 067 e 488/AR-ME; Setor 113 - (Quadras 343 e 344/AR-PE). Começa na Rua "1" (agora denominada João José de Queiroz), entre o Córrego Franquinho e a Travessa Particular (código CADLOG 69.237-9), e termina na rua conhecida por "Ribeirão Preto" (agora denominada José Silva Alcântara Filho), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo."

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item XLVI do artigo 1º do Decreto nº 15.176, de 27 de julho de 1978:

"XLVI - RUA CONCEIÇÃO DO CASTELO - código CADLOG 30.553-7 o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Avaré" e "Rio Claro" (quadras 344, 345, 347 e 348/AR-PE). Começa na rua conhecida por "Ribeirão Preto" (agora com denominação de José Silva Alcântara Filho), entre a Rua Aricá-Mirim e a rua conhecida por "Lorena" e por "Luís Caminha e Menezes", e termina na rua conhecida por "Piracicaba" (agora com denominação de Pastoril de Nanuque), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo."

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item XII do artigo 1º do Decreto nº 15.210, de 11 de agosto de 1978:

"XII - RUA PILÕES - código CADLOG 16.234-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 077 e 079). Começa na Rua Maciel Parente, entre a Rua Ubirama e divisa de loteamento, e termina na Rua Álvaro do Vale, no 18º Subdistrito - Ipiranga."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item XV do artigo 1º do Decreto nº 15.418, de 27 de outubro de 1978:

"XV - RUA CUSTÓDIO SOARES - código CADLOG 73.479-9 o logradouro formado pelas Ruas "T-24" e "T-25" (Quadras 007 e 256). Começa na Avenida Marechal Juárez Távora e termina em balão de retorno, aproximadamente 195 metros além do seu início, situando-se entre a Avenida Marechal Juárez Távora e a Rua "A" (agora com denominação de Manoel Antônio), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 6º Passam a ter a seguinte redação os itens XXXV e LVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.593, de 27 de dezembro de 1978:

"XXXV - RUA GUARATU - código CADLOG 75.637-7 o trecho inicial da Rua "1" (Quadras 352, 353 e 426/AR-IP). Começa na Rua Jacapé e termina na Avenida Prof. Abrahão de Moraes, situando-se entre a Rua Dr. José Bento Ferreira e divisa de loteamento, no 42º Subdistrito - Jabaquara."

"LVIII - RUA MARCELINO MACIEL - código CADLOG 67.173-8 a rua projetada sem denominação (Quadra 128/AR-IP). Começa na Travessa Magalhães, entre a Rua Francisco Hurtado e a Praça Mons. Silveira Camargo, e termina na divisa de loteamento, no 42º Subdistrito - Jabaquara."

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o item 53 do artigo 1º do Decreto nº 15.844, de 7 de maio de 1979:

"53 - RUA ESTAMPA ESPORTIVA - código CADLOG 06.652-4 o logradouro formado pela rua do mesmo nome, pela Rua "2" e pelo 1º trecho da Avenida "1" (Setor 172 - Quadras OO1, 002 e 329/AR-VM; Setor 173 - Quadras 228, 252, 230 e 231/AR-SA). Começa na Rua Piccolo, entre o córrego e a Rua Fanfula, e termina na Rua Antônio Pedro Teixeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item 5 do artigo 2º do Decreto nº 16.908, de 18 de setembro de 1980:

"5 - RUA CÔNEGO JOSÉ PASCHOAL CHRISTÓFARO - código CADLOG 12.982-8 o logradouro conhecido por "Estrada Margarida" e também por "Henri Lacordaire" (Setor 161 - Quadras 111 e 1I4/AR-SA). Começa na Estrada do Alvarenga, entre a estrada conhecida por "Jatai" e o trecho final da citada "Estrada Margarida", e termina na Estrada do Alvarenga, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 9º Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - o item XVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.288, de 12 de setembro de 1978;

2 - o item XIII do artigo 1º do Decreto nº 15.343, de 22 de setembro de 1978;

3 - os itens 14 e 17 do artigo 1º do Decreto nº 15.825, de 25 de abril de 1979;

4 - o item 6 do artigo 1º do Decreto nº 15.826, de 25 de abril de 1979;

5 - o item 4 do artigo 1º do Decreto nº 15.844, de 7 de maio de 1979.

Art. 10 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 1º de outubro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, respondendo pelo expediente, Antônio Carlos Galvão Freire

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de outubro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.