CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.350 de 1 de Junho de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/06/1981
Data de retificação 10/06/1981
Data de publicação 02/06/1981
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo Reynaldo Emygdio de Barros
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/1981 , p. 7
Revogações
  1. Decreto nº 29.627/1991 - revoga item 1 do art.9 e art.13 do decreto.
  2. Decreto nº 32.798/1992 - revoga o item 1 do artigo 6....

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978.