DECRETO Nº 17.129, DE 13 DE JANEIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA BARRA DO JACARÉ - código CADLOG 27.682-0 - a Rua "6" (Setor 126 - Quadra 265 Setor 106 Quadra 287/AR-PP). Começa na rua conhecida por "Cecília Maria" e termina na Rua "5" (agora denominada Tomé de Almeida e Oliveira), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/0364/80 de CASE).

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados Setor 126 - Quadra 265/AR-PP), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/0364/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA PROF. JOSÉ LOURENÇO - código CADLOG 11.039-6 a rua sem nome, também conhecida por "Existente". Começa na Rua Prof. José Lourenço e termina na Rua "5" (agora denominada Tomé de Almeida e Oliveira).

2 - RUA TOMÉ DE ALMEIDA E OLIVEIRA - código CADLOG 02.294-2 o logradouro formado pela rua sem nome e pela Rua "5". Começa na Rua Conceição do Norte e termina na Rua "6" (agora denominada Barra do Jacaré).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 126 - Quadra 265/AR-PP), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/0364/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA CENTENÁRIO DO SUL - código CADLOG 27.705-3 a Rua "1", com trecho conhecido por "Mairipotaba". Começa na Rua "3" (agora denominada Domingos Pereda) e termina na rua sem nome (agora denominada Prof. José Lourenço).

2 - RUA DOMINGOS PEREDA - código CADLOG 06.047-0 a Rua "3", com trecho conhecido por "Guaripuru" e trecho conhecido por "Serra da Velha". Começa na Rua Domingos Pereda e termina na Rua "6" (agora denominada Barra do Jacaré).

3 - RUA MAIRIPOTABA - código CADLOG 27.706-1 a Rua "2". Começa na Rua "1" (agora denominada Centenário do Sul) e termina na Rua "5" (agora denominada Tomé de Almeida e Oliveira).

4 - RUA PORTO DE PALOS - código CADLOG 38.565-4 a Rua "7". Começa na Avenida Projetada "A" e termina na Rua "6" (agora denominada Barra do Jacaré).

5 - RUA SERRA DA VELHA - código CADLOG 27.708-8 a Rua "4". Começa na rua conhecida por "Muniz Freire" e termina na Rua "3" (agora denominada Domingos Pereda).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 165/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0394/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA DA MÚSICA AQUÁTICA - código CADLOG 33.247-0 a Rua "4" (Quadras 398, 397 e 395 e 396). Começa na Estrada Existente, também conhecida por "Rua das Suítes Francesas", e termina na Rua "2" (agora denominada Oratório de Natal).

1 - RUA DA MÚSICA AQUÁTICA - código CADLOG 33.247-0 o logradouro formado pela Rua "5" do Jardim Jobar e pela Rua "4" (Quadras 397, 398, 395 e 396). Começa na Estrada Existente, também conhecida por "Rua das Suítes Francesas", e termina na Rua "2" (agora denominada Oratório de Natal). (Redação dada pelo Decreto nº 18.840/1983)

2 - RUA ORATÓRIO DE NATAL - código CADLOG 59.637-0 a Rua "2" (Quadras 398, 396 e 395). Começa na Estrada Municipal (Estrada de ligação São Luiz - Capão Redondo), também conhecida por "Rua Antônio Ramos Rosa", e termina na Rua "3" (agora denominada Quarteto do Imperador).

3 - RUA QUARTETO DO IMPERADOR - código CADLOG 59.716-3 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "3" (Quadras 396, 397, 395 e 398). Começa na Estrada Municipal (Estrada de ligação São Luiz - Capão Redondo), também conhecida por "Rua Antônio Ramos Rosa", e termina no espaço livre, junto à Rua "2" (agora denominada Oratório de Natal).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 165/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/0413/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA DO BANZO - código CADLOG 03.884-9 a Rua "D", também conhecida por "Caiúna" (Quadras 345 e 346). Começa na Rua "A" (agora denominada Rua da Gaita de Foles) e termina na Rua das Flautas Transversais.

2 - RUA DOS CLARINS - código CADLOG 03.859-8 o logradouro formado pelas Ruas "6" e "C" (Quadras 144, 146, 346 e 348). Começa na Rua Santa Zélia e termina aproximadamente 20 metros além da Rua "A" (agora denominada Rua da Gaita de Foles), na divisa do arruamento.

3 - RUA DOS CONTRABAIXOS - código CADLOG 18.568-0 a Rua "B" (Quadras 146 e 347). Começa na Rua "A" (agora denominada Rua da Gaita de Foles) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

4 - RUA DO FONÓGRAFO - código CADLOG 00.020-5 a Rua "F", também conhecida por "Abaré" (Quadras 344, 343 e 119). Começa na Rua "A" (agora denominada Rua da Gaita de Foles) e termina na Rua das Flautas Transversais.

5 - RUA DA GAITA DE FOLES - código CADLOG 18.655-4 a Rua "A" (Quadras 343, 347 e 348). Começa na Estrada do M`Boi Mirim e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

6 - RUA DO PIROFONE - código CADLOG 00.003-5 a Rua "G", também conhecida por "Ababá" (Quadras 119 e 343). Começa na Estrada do M`Boi Mirim e termina na Rua "F" (agora denominada Rua do Fonógrafo).

Art. 6º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 165/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0436/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA JUANA SAMARY - código CADLOG 61.094-1 a Rua "B", também conhecida por "Sinfonia Alpina" (Quadras 311, 100, 120 e 121). Começa na Rua Holda Botto Malanconi e termina na divisa do arruamento.

2 - RUA JULES BORDET - código CADLOG 60.485-2 a Rua "A" (Quadra 120). Começa na rua conhecida por "Sinfonia Alpina" (agora denominada Juana Samary) e termina na Rua "B" (agora denominada Juana Samary).

3 - RUA LUCAS DE JESUS - código CADLOG 35.714-6 a Rua "B" (Quadras 100 e 121). Começa na Rua Holda Botto Malanconi e termina na rua conhecida por "Sinfonia Alpina" (agora denominada Juana Samary).

Art. 7º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 17.119, de 7 de janeiro de 1981.

Art. 8º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 13 de janeiro de 1981, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Piedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de janeiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.