DECRETO Nº 17.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA DIONÍSIO FEIJÓ - código CADLOG 73.814-0 a Rua "3", conhecida por "Teodósio de Sá" e por "Existente" (Setor 111 - Quadras 136, 587 e 138/AR-ME). Começa na rua conhecida por "Boturussu" e por "Raimundo Machado" e termina na Rua Aracatiaçu, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/0368/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros ababco relacionados (Setor 111/AR-ME), situados no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/0368/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA CONCEIÇÃO DO FORMOSO - código CADLOG 23.927-5 a Rua "2" (Quadras 589, 590, 584 e 577). Começa na Rua "7" (agora denominada Leonel Ferreira) e termina na Avenida São Miguel.

2 - RUA GEORGE BONAIRA - código CADLOG 23.930-5 a Rua "5", também conhecida por "Amafarrã" (Quadras 587 e 588). Começa na Rua João de Leão e termina na Rua Cipriano Alves.

3 - RUA SÃO JOSÉ DO GOIABAL - código CADLOG 24.022-2 a Rua "12" (Quadras 580 e 590). Começa na Rua "2" (agora denominada Conceição do Formoso) e termina na Rua Bandeira do Almado.

4 - RUA LEONEL FERREIRA - código CADLOG 23.929-1 a Rua "7" (Quadras 142, 591 e 586). Começa na Rua Luiz Adorno e termina na Rua Félix da Costa.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 111/AR-ME), situados no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/0368/80 de CASE):

1 - RUA AFONSO BALDAIA - código CADLOG 24.020-6 (Quadras 582, 580 e 579).

2 - RUA ARACATIAÇU - código CADLOG 24.047-8 (Quadras 138, 584, 585 e 589).

3 - RUA ARROJADO LISBOA - código CADLOG 23.928-3 (Quadras 581 e 583).

4 - RUA BANDEIRA DO ALMADO - código CADLOG 27.834-3 (Quadras 590 e 580).

5 - RUA CIPRIANO ALVES - código CADLOG 24.048-6 (Quadras 591, 589 e 587).

6 - RUA DEZERAT - código CADLOG 24.019-2 (Quadras 582, 578 e 579).

7 - RUA FÉLIX DA COSTA - código CADLOG 24.046-0 (Quadras 586, 592 e 581).(Revogado pelo Decreto nº 24.525/1987)

8 - RUA FRANCISCO CORRÊA - código CADLOG 23.926-7 (Quadras 579 e 582).

9 - RUA GARAÚ - código CADLOG 30.634-7 (Quadras584, 585, 577 e 578).

10 - RUA JOÃO DE LEAO - código CADLOG 23.931-3 (Quadras 588 e 591).

11 - RUA LUIZ ADORNO - código CADLOG 29.696-1 - (Quadras 587 e 591).

12 - RUA LUIZ CALHEIROS - código CADLOG 34.097-9 (Quadras 583 e 586).

13 - RUA PEDRO DE GÓIS DA SILVA - código CADLOG 24.232-2 (Quadra 586).

Art. 4º Fica oficializada e denominada RUA ROMEU ÓRSIO - código CADLOG 59.451-2 a Rua "D", também conhecida por "Portelândia" (Setor 117 - Quadra 280/AR-VF). Começa na Rua Adolfo Schnabel e termina na Rua Lycurgo de Castro Santos, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0380/80 de CASE).

Art. 5º Fica denominada TRAVESSA FRANCÊS ALDA - código CADLOG 38.235-3 a Passagem "1" (Setor 066 - Quadra 189/AR-MG). Começa na Avenida Major Roberto dos Santos e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0387/80 de CASE).

Art. 6º Fica denominada RUA CORNÉLIO DE ARZÃO - código CADLOG 79.543-7 a Rua "3", também conhecida por "do Progresso" (Setor 192 - Quadras 001, 004, 024 e 006/AR-IG). Começa na Rua Antônio João de Medeiros e termina na avenida conhecida por "Carlos Carneiro de Souza", no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/05/0390/80 de CASE).

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 192 - Quadra 002/AR-IG), situados no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/05/0390/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ILHA DO ENCANTO - código CADLOG 23.172-0 a Rua "2", também conhecida por "Ilha da Cotinga". Começa na Rua "3" (agora denominada Comélio de Arzão) e termina na Rua "1" (agora denominada Ilha dos Pássaros).

2 - RUA ILHA DOS PÁSSAROS - código CADLOG 23.146-0 a Rua "1", também conhecida por "Ilha de Cananéia". Começa na Rua "3" (agora denominada Cornélio de Arzão) e termina aproximadamente 31 metros além da Rua "2" (agora denominada Ilha do Encanto), na divisa do arruamento.

Art. 8º Fica denominada TRAVESSA FRANZ TUMA - código CADLOG 59.049-5 a Passagem Particular "A", também conhecida por "A-1" (Setor 149 - Quadra 304/AR-VP). Começa na Avenida "A-1", também conhecida por "Riacho dos Machados", e termina aproximadamente 180 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/06/0392/80 de CASE).

Art. 9º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 070 - Quadra 326/AR-ST), situados no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0404/8G de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA BRASÍLIO MOURA - código CADLOG 27.791-6 a Rua "2". Começa na Rua "1" (agora denominada Francisco da Lira) e termina aproximadamente 28 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - RUA FRANCISCO DA LIRA - código CADLOG 23.800-7 a Rua "1". Começa na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e termina na Rua "3", também conhecida por "Carapajó".

Art. 10 - Fica oficializada e denominada TRAVESSA BASILIO DA LUZ - código CADLOG 67.707-8 a passagem sem denominação, Jardim Brasil (Setor 066 - Quadra 191/AR-MG). Começa na Rua Major Roberto dos Santos e termina em balão de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0451/80 de CASE).

Art. 11 - Passa a ter a seguinte redação o item XXV do artigo 1º do Decreto nº 15.490, de 28 de novembro de 1978:

"XXV - RUA BANDEIRA DO ALMADO - código CADLOG 27.834-3 a Rua "11", também conhecida por "São José do Goiabal" (Quadras 580 e 590). Começa na Rua "7" (agora com denominação reservada de Leonel Ferreira) e termina na Avenida Águia de Haia, situando-se entre a Rua "8" (agora com denominação de Pedro de Góis da Silva) e "2" (agora com denominação reservada de Conceição do Formoso), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/0368/80 de CASE)."

Art. 12 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 13 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de dezembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.