DECRETO Nº 17.073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 185/AR-BT), situados no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0249/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA AGOSTINHO XAPIAN - código CADLOG 79.222-5 a Rua "W" (Quadras 153 e 154). Começa na Rua "T" (agora denominada Vitoriano da Silva) e termina na Rua "Y" (agora denominada Profª Maria Osório Teixeira).

2 - RUA ARISTÓTELES - código CADLOG 69.701-0 a Rua "Q" (Quadras 146 e 148). Começa na Rua "R" (agora denominada Tomás Velasco) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

3 - RUA ARTUR FERREIRA DE ABREU - código CADLOG 66.004-3 a Estrada Existente, também conhecida por "Rua Manuel Monteiro de Araújo" (Quadras 149, 150, 144 e 157). Começa na Rua Conceição de Ipanema e termina na divisa do arruamento.

4 - RUA BRAZ DA COSTA - código CADLOG 60.684-7 o logradouro formado pelas Ruas "A-1" e "G" (Quadras 133, 134, 074 e 139). Começa na rua conhecida por "Bento da Conceição" (agora denominada Teodósio de Sousa) e termina na Rua "J" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella).

4 - RUA BRAZ DA COSTA - Código CADLOG 60.684-7 - o logradouro formado pela Rua "G", conhecida por "1" e pela Rua "A-1", Jardim Guarau (Quadras 133, 134, 074 e 139), que começa na rua conhecida por "Bento da Conceição" (agora denominada Teodósio de Souza) e termina na Rua "J" (agora denominada Reverendo Jorge Bertolano Stella). (Redação dada pelo Decreto nº 23.520/1987)

5 - RUA CECÍLIA FURTADO - código CADLOG 63.107-8 a Rua "D-1" (Quadras 135, 132 e 136). Começa na Rua "B-1" (agora denominada Manuel Henriques) e termina na Rua "F-1" (agora denominada Corrêa Bitencourt).

6 - RUA CLARA FISHER - código CADLOG 76.800-6 a Rua "V", também conhecida por "Inácio Nazareth" (Quadras 152 e 153). Começa na Rua "T" (agora denominada Vitoriano da Silva) e termina na Rua "Y" (agora denominada Profª Maria Osório Teixeira).

7 - RUA CLEANTES - código CADLOG 67.048-0 a Rua "M" (Quadra 144). Começa e termina na Estrada Existente (agora denominada Rua Artur Ferreira de Abreu).

8 - RUA CONRADO MAZZEO - código CADLOG 65.754-9 a Rua "A", também conhecida por "João Bacelar" (Quadras 134, 137 e 136). Começa na Rua Conrado Mazzeo e termina na divisa do arruamento.

8 - RUA CONRADO MAZZEO - Código CADLOG 65.754-9 - o logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno "3", conhecido por "João Bacelar", Jardim Guarau (Quadras 137, 139 e 138), que começa na Rua Conrado Mazzeo e termina aproximadamente 16 metros além da Rua "B-1", conhecida por "B" (agora denominada Inácio Coelho), na divisa do arruamento.(Redação dada pelo Decreto nº 23.520/1987)

9 - RUA CORRÊA BITENCOURT - código CADLOG 66.043-4 o logradouro formado pela Passagem Particular "F" e pela Rua "F-1", também conhecida por "Manuel José da Cunha" (Quadras 070, 071, 136 e 137). Começa na Estrada do Jaguaré e termina na Rua "D-1" (agora denominada Cecília Furtado).

10 - RUA ERMELINO BECKER - código CADLOG 61.691-5 a Rua também conhecida por "Inácio Bonfim" (Quadras 135 e 136). Começa na Rua "B-1" (agora denominada Manuel Henriques, e termina na Rua "D-1" (agora denominada Cecília Furtado).

11 - RUA INÁCIO COELHO - código CADLOG 61.163-8 a Rua "B" (Quadras 132 e 138). Começa na Rua "A" (agora denominada Conrado Mazzeo) e termina na Rua "C" (agora denominada Roberto Barros Rocha).

11 - RUA INÁCIO COELHO - Código CADLOG 61.163-8 - a Rua "B", conhecida por "B-1" e por "Manuel Henriques", Jardim Guarau (Quadras 132 e 138), que começa na Rua "A" (agora denominada Conrado Mazzeo) e termina na Rua "C" (agora denominada Roberto Barros Rocha).(Redação dada pelo Decreto nº 23.520/1987)

12 - RUA JACINTO LINHARES - código CADLOG 67.610-1 a Rua "O", também conhecida por "Boécio" (Quadras 146 e 147). Começa na Rua Humberto Leone e termina na Rua "Q" (agora denominada Aristóteles).

13 - RUA JOÃO ANGOLA DO AMARAL - código CADLOG 66.774-9 o logradouro formado pela Rua "I" e pela Rua "H", também conhecida por "Manuel da Costa Araújo" (Quadras 142 e 143), Começa na Rua "J" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella) e termina na Rua "E" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella).

14 - RUA JOAQUIM LOYOLA - código CADLOG 63.028-4 a Rua "D", também conhecida por "João Alves Coelho" (Quadras 140 e 141). Começa na Rua "F" (agora denominada Teodorico Guimarães) e termina na Rua "L" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella).

15 - RUA REV. JORGE BERTOLASO STELLA - código CADLOG 60.793-2 o logradouro formado pela Passagem Particular "B" e pelas Ruas "L", "E" e "J", também conhecidas por "Manuel Luiz da Cunha" (Quadras 074, 075, 141 e 140). Começa na Estrada do Jaguaré e termina na Rua "C" (agora denominada Roberto Barros Rocha).

16 - RUA MANUEL HENRIQUES - código CADLOG 61.262-6 a Rua "B-1" (Quadras 132, 136 e 134). Começa na rua conhecida por "Bento da Conceição" (agora denominada Teodósio de Sousa) e termina na Rua "F-1" (agora denominada Corrêa Bitencourt).

16 - RUA MANUEL HENRIQUES - Código CADLOG 61.262-6 - a Rua "B-1", conhecida por "B" e por "Inácio Coelho" Jardim Guarau (Quadras 132, 136 e 134), que começa na rua conhecida por "Bento da Conceição" (agora denominada Teodósio de Souza) e termina na Rua "F-1" (agora denominada Correa Bitencourt).(Redação dada pelo Decreto nº 23.520/1987)

17 - RUA PROFª MARIA OSÓRIO TEIXEIRA - código CADLOG 75.371-8 o logradouro formado pela Rua "U", também conhecida por "Teodósio Vale", e pela Rua "Y", também conhecida por "Teodósio de Sousa" (Quadras 150, 155 e 156). Começa na Estrada Existente (agora denominada Rua Artur Ferreira de Abreu) e termina na Rua Inácio Lobo de Araújo.

18 - RUA NICOLAU MADER - código CADLOG 79.238-1 a Rua "X", também conhecida por "Vicente da Silva" (Quadras 154 e 155). Começa na Rua "T" (agora denominada Vitoriano da Silva) e termina na Rua "V" (agora denominada Profª Maria Osório Teixeira).

19 - RUA ROBERTO BARROS ROCHA - código CADLOG 61.604-4 a Rua "C", também conhecida por "Goalter de Azevedo" (Quadras 138, 140 e 132). Começa na Rua "F" (agora denominada Teodorico Guimarães) e termina na Rua "L" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella).

20 - RUA TEODORICO GUIMARÃES - código CADLOG 66.185-6 a Rua "F", também conhecida por "Manuel Jorge Corrêa" (Quadras 138, 139 e 141). Começa na Rua "A" (agora denominada Conrado Mazzeo) e termina na Rua "J" (agora denominada Rev. Jorge Bertolaso Stella).

21 - RUA TEODÓSIO DE SOUSA - código CADLOG 28.844-6 a rua conhecida por "Bento da Conceição" (Quadras 132 e 134). Começa na Rua "A-1" (agora denominada Braz da Costa) e termina na viela sem denominação.

22 - RUA TOMÁS VELASCO - código CADLOG 71.447-0 a Rua "R" (Quadras 147, 149 e 148). Começa na Rua Marcolino Vaz Figueira e termina na Rua Conceição de Ipanema.

23 - RUA VICENTE QUARESMA - código CADLOG 71.583-2 a Rua "S" (Quadras 151 e 150). Começa na Rua "T" (agora denominada Vitoriano da Silva) e termina na Rua "U" (agora denominada Profª Maria Osório Teixeira).

24 - RUA VITORIANO DA SILVA - código CADLOG 73.451-9 a Rua "T" (Quadras 155, 150, 151 e 152). Começa na Rua Conceição de Ipanema e termina na Rua "U" (agora denominada Profª Maria Osório Teixeira).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 185/AR-BT), situados no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0249/80 de CASE):

1 - RUA HUMBERTO LEONE - código CADLOG 68.497-0 (Quadras 145 e 146).

2 - RUA INÁCIO LOBO DE ARAÚJO - código CADLOG 07.530-2 (Quadras 089, 157, 087 e 155).

3 - RUA MARCOLINO VAZ FIGUEIRA - código CADLOG 77.539-8 (Quadras 149, 078 e 143).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 184/AR-CL), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0252/80 de CASE):

1 - RUA EDUARDO CARIGÉ BARAÚNA - código CADLOG 60.957-7 (Quadra 229).

2 - RUA JOAQUIM DE MELO AÇUCENA - código CADLOG 60.895-5 (Quadra 227).

3 - RUA MANOEL DA ROCHA - código CADLOG 60.911-0 (Quadras 228 e 229).

4 - RUA RAUL DE AZEVEDO - código CADLOG 61.187-5 (Quadra 229).

5 - RUA SEBASTIAN DE ARTEAGA - código CADLOG 60.882-3 (Quadras 227 e 228).

6 - RUA SERAFIM PONTE GRANDE - código CADLOG 60.897-1 (Quadras 228 e 230).

7 - RUA VITORIANO PALHARES - código CADLOG 60.921-8 (Quadras 228, 230 e 229).

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item II do artigo 1º do Decreto nº 14.016, de 12 de novembro de 1976:

"II - RUA HUMBERTO LEONE - código CADLOG 68.497-0 a Rua "P" (Quadras 145, 146 e 081). Começa na Rua "O" e termina na Praça "1" (Jardim das Esmeraldas), situando-se entre a Rua "Q" e divisa de loteamento."

Art. 5º Passam a ter a seguinte redação os itens CXVI, CXVIII e CXXXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.504, de 4 de dezembro de 1978:

"CXVI - RUA SEBASTIAN DE ARTEAGA - código CADLOG 60.882-3 o logradouro formado pela Rua "6" e trecho final da Rua "1" (Quadras 227 e 228). Começa na avenida conhecida por "dos Morais" e termina aproximadamente 260 metros além do seu início, junto à divisa do arruamento, situando-se entre a Rua "5" (agora com denominação de Manoel da Rocha) e a Viela "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"CXVIII - RUA SERAFIM PONTE GRANDE - código CADLOG 60,897-1 o trecho inicial da Rua "1" (Quadras 228 e 230). Começa no trecho final da Rua "1" (agora com denominação de Sebastian de Arteaga) e termina aproximadamente 23 metros além da Rua "3" (agora com denominação de Raul de Azevedo), situando-se entre a Rua "6" (agora com denominação de Sebastian de Arteaga) e o espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"CXXXVI - RUA VITORIANO PALHARES código CADLOG 60.921-8 a Rua "2" (Quadras 229 e 230). Começa na Rua "5" (agora com denominação de Manoel da Rocha) e termina na Rua "3" (agora com denominação de Raul de Azevedo), situando-se entre a avenida conhecida por "dos Morais" e a Rua "1" (agora com denominação de Serafim Ponte Grande), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item CXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.504, de 4 de dezembro de 1978.

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 16 de dezembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Respondendo pelo Expediente, Antônio Carlos Galvão Freire

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de dezembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.