CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.999 de 7 de Novembro de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/11/1980
Data de publicação 08/11/1980
Ementa

Declara de utilidade pública a Fundação Maria Luiza e Oscar Americano.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/11/1980 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 55.081/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP