Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Decreto nº 17.042/1980 - Revoga o item 1 do art. 1º do Decreto;
2. Decreto nº 17.071/1980 - Revoga o item 1 do art. 1º do Decreto.

EXECUTIVO

1. Decreto nº 17.525/1981 - Dá nova redação aos itens 6 e 8 do art. 1º do Decreto;
2. Decreto nº 18.256/1982 - Dá nova redação ao item 8 do art. 1º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 10.860/1974 - Revoga o Decreto.;
2. Decreto nº 15.343/1978 - Revoga o item VI do art. 1º do Decreto;
3. Decreto nº 16.842/1980 - Revoga o item VII do art. 2º do Decreto;
4. Decreto nº 16.907/1980 - Revoga art. 14 do Decreto;
5. Decreto nº 16.955/1980 - Revoga item II do art. 1º do Decreto.