DECRETO Nº 16.877, DE 3 DE SETEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA TÂMARAS código CADLOG 18.624-4 - a rua do mesmo nome (Setor 089 - Quadras 573, 097, 100 e 570/AR-VM). Começa na Rua dos Paulistanos e termina na Rua Gastão da Cunha, no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0070/80 de CASE).

Artigo 1º - Fica denominada RUA DAS TÂMARAS - Código CADLOG 18.624-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome, por "Monte da Lapa" e por "dos Tamanas" (Setor 089 - Quadras 097, 573, 570 e 572 - AR/JA). Começa e termina na Rua dos Paulistanos, situando-se o ponto inicial entre a Rua Jorge Duprat Figueiredo e a Avenida Damasceno Vieira, no 36º Distrito - Jabaquara.(Redação dada pelo Decreto nº 40.607/2001)

Art. 2º Fica oficializado o seguinte logradouro, situado no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0070/80 de CASE):

AVENIDA DAMASCENO VIEIRA - código CADLOG 06.724-5 (Setor 089 - Quadras 095, 096, 108 e 138/AR-VM).

Art. 3º Fica oficializada e denominada RUA EUSÉBIO MOTA - código CADLOG 32.950-9 - a Rua "4" (Setor 095 - Quadras 010 e 011/AR-SA). Começa na Rua Los Alamos e termina na Rua Forte George, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0089/80 de CASE).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 095 - Quadras 010 e 011/AR-SA), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0089/80 de CASE):

1 - RUA FORTE GEORGE - código CADLOG 73.745-3

2 - RUA FUJIAMA - código CADLOG 64.461-7

3 - RUA CORONEL NAUL DE AZEVEDO - código CADLOG 75.791-8

Art. 5º Fica oficializada e denominada TRAVESSA MARIETA PASTORE - código CADLOG 20.407-2 - a Passagem "1" (Setor 066 - Quadra 436/AR-MG). Começa na Rua General Jerônimo Furtado e termina na rua conhecida por "Belém" e, também, por "Taracatu", no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0094/80 de CASE).

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 089/AR-VM), situados no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0097/80 de CASE):

1 - RUA LATIF FAKHOURI - código CADLOG 21.409-4 (Quadras 074, 135, 119 e 522).

2 - RUA LANNES - código CADLOG 63.429-8 (Quadra 074).

3 - RUA LAMELAS - código CADLOG 63.426-3 (Quadra 074).

4 - AVENIDA MASCOTE - código CADLOG 21.185-0 (Quadras 109, 135, 073 e 078).

5 - PRAÇA ROSA DE AMOR - código CADLOG 23.025-1 (Quadra 074).

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 159/AR-BT), situados no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0099/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ALBERTO ASTORI - código CADLOG 71.068-7 a Rua "D", também conhecida por "Auguste Chabaud" (Quadras 243, 245 e 252). Começa na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira), entre a Rua "E" (agora denominada Alexandre Rider) e a Viela "A", e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

2 - RUA ALEXANDRE RIDER - código CADLOG 65.878-2 a Rua "E", também conhecida por "Antoine Corpel" (Quadras 245 e 252). Começa na Rua "D" (agora denominada Alberto Astori) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

3 - RUA ANTÔNIO TAVARES VELHO - código CADLOG 66.554-1 a Rua "H" (Quadras 249 e 250). Começa na Rua "L" (agora denominada Benvenuto Di Giovani) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

4 - RUA BARTOLOMEU CAPORALI - código CADLOG 66.747-1 a Benvenuto Di Giovani) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

5 - RUA BENVENUTO DI GIOVANI - código CADLOG 66.968-7 o logradouro formado pelas Ruas "L" e "A" (Quadras 239, 246, 254 e 255). Começa na Rua "M" (agora denominada Bernardo Teles) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

6 - RUA BERNARDO TELES - código CADLOG 67.027-8 a Rua "M" (Quadras 238, 239, 241 e 246). Começa na Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia e termina na Rua "N" (agora denominada Paulo Barian).

7 - RUA CARLOS SARA - código CADLOG 66.140-6 a Rua "F", também conhecida por "Antoine Caron" (Quadras 251, 253 e 254). Começa na Rua "A" (agora denominada Benvenuto Di Giovani) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

8 - RUA ELISABETE BENATO - código CADLOG 66.388-3 a Rua "G", também conhecida por "Antônio Torres" (Quadras 250 e 251). Começa na Rua "L" (agora denominada Benvenuto Di Giovani) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

9 - RUA ESTÊVÃO ROVIRA - código CADLOG 66.820-6 a Rua "J", também conhecida por "Antônio Veloso" (Quadras 246 e 248). Começa na Rua "L" (agora denominada Benvenuto Di Giovani) e termina na Rua "N" (agora denominada Paulo Barian).

10 - RUA GREGÓRIO FERRO - código CADLOG 66.905-9 a Rua "K", também conhecida por "Antônio Versalhe" (Quadras 239 e 247). Começa na Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia e termina na Rua "L" (agora denominada Benvenuto Di Giovani).

11 - RUA INÁCIO DOS SANTOS - código CADLOG 61.071-2 a Rua "B" (Quadras 253 e 254). Começa na Rua "F" (agora denominada Carlos Sara) e termina na Rua "C" (agora denominada Jacinto de Oliveira).

12 - RUA JACINTO DE OLIVEIRA - código CADLOG 61.527-7 o logradouro formado pelas Ruas "C" e "O" (Quadras 242, 244 e 255). Começa na Rua "P" (agora denominada Samuel Raven) e termina na divisa do arruamento.

13 - RUA PAULO BARIAN - código CADLOG 67.100-2 a Rua "N", também conhecida por "Bernardo Vieira" (Quadras 242, 248 e 241). Começa na Rua "I" (agora denominada Bartolomeu Caporali) e termina na Rua "P" (agora denominada Samuel Raven).

14 - RUA SAMUEL RAVEN - código CADLOG 68.484-8 a Rua "P", também conhecida por "Bonaventura Berligliieri" (Quadras 242, 244 e 243). Começa na Rua "O" (agora denominada Jacinto de Oliveira) e termina na divisa do arruamento.

Art. 8º Fica oficializada e denominada TRAVESSA DR. JOSÉ DE QUADROS - código CADLOG 11.166-0 - a Passagem Particular "A" (Setor 091 - Quadra 163/AR-VM). Começa na Rua Mendes Nunes e termina na Rua Guian, no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0113/80 de CASE).

Art. 9º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 091/AR-VM), situados no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0113/80 de CASE):

1 - RUA GUIAN - código CADLOG 08.456-5 (Quadras 174, 334, 167 e 168).

2 - RUA MENDES NUNES - código CADLOG 13.827-4 (Quadras 161, 162, 157 e 166).

Art. 10 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 187/AR-PP), situados no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0124/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ENÉIAS GALVÃO - código CADLOG 34.087-1 a Rua "I" (Quadras 137 e 153). Começa na Rua "G" (agora denominada Luis Nogueira) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

2 - RUA FRANCISCO JOSÉ DE BARROS - código CADLOG 30.279-1 a Rua "H" (Quadras 121 e 198). Começa na Rua "G" (agora denominada Luís Nogueira) e termina na divisa do arruamento.

3 - RUA JOAQUIM DE SOUZA ARANHA - código CADLOG 61.166-2 a Rua "B" (Quadras 155 e 156). Começa na Rua Padre Diogo Antônio Feijó e termina na Rua "E" (agora denominada Rosa do Japão).

4 - RUA LUIS CARLOS DE ASSUMPÇÃO - código CADLOG 66.187-2 a Rua "F" (Quadras 135, 137 e 136). Começa na Rua "G" (agora denominada Luís Nogueira) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

5 - RUA LUÍS NOGUEIRA - código CADLOG 34.085-5 a Rua "G" (Quadras 037, 198, 121 e 153). Começa na Rua Mogeiro e termina na Rua "J" (agora denominada Paulino Cabral).

6 - RUA PAULINO CABRAL - código CADLOG 34.048-0 a Rua "J" (Quadras 121, 139 e 153). Começa na Rua "29", também conhecida por "Silveirânia" e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

7 - RUA ROSA DO JAPÃO - código CADLOG 28.558-7 a Rua "E" (Quadras 135, 156 e 155). Começa na Rua Mogeiro e termina na Rua "F" (agora denominada Luís Carlos de Assumpção).

Art. 11 - Fica oficializado o seguinte logradouro, situado no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0124/80 de CASE):

RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ - código CADLOG 60.566-2 (Setor 187 - Quadras 136, 156 e 155/AR-PP)

Art. 12 - Fica oficializada e denominada RUA GENERAL AZEVEDO PIMENTEL - código CADLOG 60.532-8 - a Rua "A" (Setor 175 - (Quadras 157 e 158/AR-SA). Começa na Estrada de Jequirituba e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0129/80 de CASE).

Art. 13 - Passa a ter a seguinte redação o item 82 do artigo 1º do Decreto nº 15.603, de 27 de dezembro de 1978:

"82 - Fica denominada RUA DOS PAULISTANOS - código CADLOG 15.660-4 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 097, 099, 100 e 572). Começa na Rua Embaixador Sousa Dantas e termina na Rua Tâmaras, situando-se entre o trecho final da Rua Rei Alberto (agora denominada Durval Fontoura Castro) e a Rua Gastão da Cunha, no 42º Subdistrito - Jabaquara."

Art. 14 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 15 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de setembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de setembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.