DECRETO N.o 16.614, DE 14 DE ABRIL DE 1980

Dispõe sobre denominação de logra­douros públicos.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe sâo conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual n.o 9, de 31 de de­zembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1.o — Passam a ter as seguintes denominações os logradouros abai­xo denominados:

1 - RUA DR. AUGUSTO GOMES DE MATTOS - código CADLOG 73.550-7 a Passagem "3" (Setor 119 - Quadra 019/AR-IP). Começa em vie­la sem nome, entre a Passagem "2" e o Córrego das Minhocas, e termina em balão de retorno, no 21.o Subdistrito - Saúde.

2 - RUA FILOMENO BATISTA DE ARAÚJO - código CADLOG 63.270-8 o logradouro formado pelas Ruas "16" e "10", Jardim Mimar (Se­tor 155 - Quadras 237, 268, 192 e 193/AR-VP). Começa na Rua Fioravan­te Zampol, entre as Ruas "14" e José Domingos de Pontes, e termina na Rua "8", no 26.0 Subdistrito - Vila Prudente.

3 - RUA PROF.a FLORA LOPES DE OLIVEIRA - código CADLOG 66.255-0 a rua conhecida por "F. Scardapano", Vila Santa Catarina (Setor 091 - Quadra 227/AR-VM). Começa na Rua Cidade de Bagdá, entre a rua conhecida por "Dona Laura Scardapano" e a Rua Emílio de Souza Docca, e termina na Rua Dr. Ruy de Azevedo Sodré, no 42.o Subdistrito - Jabaquara.

4 - RUA FRANCISCO MATIAS - código CADLOG 78.944-5 a Rua "27", Jardim Sapopemba (Setor 152 - Quadras 110, 114 e 098/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba, entre a rua conhecida por "Leonardo de Oliveira" e a Rua Manoel Quirino de Matos, e termina na rua conhecida por "João Pires Monteiro", no 26.o Subdistrito - Vila Prudente.

5 - PRAÇA FRANCISCO PERSEGUIN - código CADLOG 36.199-2 a praça sem nome, Jardim da Glória (Setor 039 - Quadras 149, 150 e 151/AR-VM), limitada pelas Ruas Marcelino Champagnat, João Batista Montei­ro e José Ubaldo Lomonaco, no 9.o Subdistrito — Vila Mariana.

6 - PRAÇA MONSENHOR HELÁDIO LAURINI - código CADLOG 35.255-1 a praça sem nome (Setor 055 - Quadras 223, 255 e 256/AR-MÓ), limitada pelas Ruas Chagu e Gonçalo Coelho, no 46.o Subdistrito - Vila Formosa,

7 - RUA JOSÉ VIRGÍNIO SIMÕES – código CADLOG 34.182-7a Rua "1" (Setor 172 - Quadra 261/AR-VM). Começa na Avenida Cupecê, entre as Ruas Francisco Alves de Azevedo e Mogúncia, e termina na Rua Gomes de Amorim, no 29.o Subdistrito - Santo Amaro.

8 - PRAÇA LUIS CARLOS MARQUART — código CADLOG 35.257-8 a praça existente na confluência das Ruas Camberra e Dona Vitória Speers (Setor 055 - Quadras 219, 220, 222 e 303/AR-M0), no 46.o Subdistrito - Vila Formosa.

9 - RUA RAFAEL FARISCO - código CADLOG 69.183-6 a Travessa Particular (Setor 067 - Quadra 032/AR-MG). Começa na Rua Palmira Bar­bosa, entre as Ruas Leo e Calandra, e termina na Rua Margarida Bicudo, no 22.o Subdistrito — Tucuruvi.

10 - RUA RAIMUNDO CARRUT - código CADLOG 06.938-8 a Tra­vessa Feital, Vila Isolina (Setor 068 - Quadra 101/AR-MG). Começa na Rua Coronel Marcílio Franco, entre Passagem Particular e a Rua Joaquina de Jesus, e termina em divisa de terrenos, no 47.o Subdistrito — Vila Gui­lherme.

11 - RUA TUFIK MEREB - código CADLOG 67.214-9 o logradouro formado pelas Ruas "5", "6" e "9", Jardim Pirituba (Setor 126 - Quadras 013, 014, 003 e 004/AR-PP). Começa na Rua "15", entre a Rua "4" e divi­sa de terrenos, e termina em faixa sanitária, no 3.o Subdistrito - Pirituba.

11 - RUA TUFIK MEREB - código 67.214-9 - o logradouro formado pelas Ruas "5", "6", "9" e "17", conhecido por "Rua Maurilância" (Setor 126 -Quadras 019, 026, 003 e 002/AR-PP). Começa na rua "16", entre a Rua "15" e o córrego existente, e termina na faixa sanitária, no 31º Subdistrito - Pirituba.(Redação dada pelo Decreto nº 18.839/1983)

Art. 2.o — As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias, do orçamento.

Art. 3.o — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re­vogadas as disposições em contrário, e em especial o item 2 do artigo 2.o do Decreto n.o 15.929, de 8 de junho de 1979.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 14 de abril de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento, Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 14 de abril de 1980.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.