Dispõe sobre a gratificação de que trata o artigo 100º, inciso I, da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Decreto nº 19.512/1984 - Revoga o artigo 6º

EXECUTIVO

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL

CARGO - ASSESSOR

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA

CARGO - CHEFE DE CERIMONIAL

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - DIRETOR DE UNIDADE

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - INSPETOR FISCAL ASSESSOR DE DIRETORIA

CARGO - INSPETOR FISCAL ASSISTENTE

CARGO - INSPETOR

CARGO - INSPETOR GERAL DE FINANÇAS

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - PLANEJADOR URBANO

CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO

CARGO - SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERINTENDENTE

CARGO - SUPERVISOR

CARGO - SUPERVISOR GERAL

CARGO - SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO

CARGO - DIRETOR

1. Decreto nº 17.339/1981 - Altera este Decreto
2. Decreto nº 18.028/1982 - Altera o art. 4º deste Decreto
3. Decreto nº 22.547/1986 - Altera este Decreto

REVOGAÇÕES

1. Decreto nº 16.176, de 31 de outubro de 1979,
2. e o artigo 4º do Decreto nº 10.048, de 20 de julho de 1972.