DECRETO Nº 16.303 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	20/12/1979
Data de publicação	21/12/1979
Ementa	Declara de utilidade pública a Sociedade italiana "Lega Italica".
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 21/12/1979 , p. 13
Revogações	Decreto nº 58.762/2019 - Revoga o Decreto.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP
Alterações	Decreto nº 52.975/2012 - Altera o artigo 1º do Decreto.

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