Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
DECRETO Nº 15.770, DE 27 DE MARÇO DE 1979.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,
DECRETA:
Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 182/AR-CL):
1 - RUA ANDREA BRIOSCO - código CADLOG 79.298-5 - a Rua "B" (Quadras: 005, 039, 052 e 067). Começa na Rua Aglae Reis e termina na Avenida Visconde do Rio Branco, situando-se entre as Ruas "A" (agora com denominação de Cirilo Machado) e "E" (agora com denominação de da Mandira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
2 - RUA ANDREA SOLARIO - código CADLOG 63.735-1 - o logradouro formado pelas Ruas "16", "F" e "15" (Quadras: 010 e 011). Começa na Avenida "B" (agora com denominação de Rua Francesco Talenti) e termina na Rua Aglae Reis, situando-se entre a mesma e a Avenida Comendador Santana, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
2 - RUA ANDRÉA SOLÁRIO - código CADLOG 63.735-1 o logradouro formado por trecho da Rua "A" e pelas Ruas "F", "16" e "15" (Quadras 010 e 011). Começa na Avenida "B" (agora com denominação de Rua Francesco Talenti) e termina na Rua Aglaé Reis, situando-se entre a Avenida Comendador Santana e divisa do arruamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)
3 - PRAÇA ATANASIO SOLDATI - código CADLOG 31.171-5 - a praça sem nome (Quadras: 005 e 027). Situa-se entre as Ruas "B" (agora com denominação de Andrea Briosco) e "E" (agora com denominação de da Mandira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
4 - RUA BOJADOR - código CADLOG 62.361-0 - a Rua "5" (Quadras: 012, 044 e 049). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Sanabani) e termina na Rua "3" (agora com denominação de Chaguaramas), situando-se entre a mesma e a Rua Tijuapé, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
5 - RUA CAETANO SOARES - código CADLOG 62.362-8 - a Rua "5" (Quadras: 019, 020 e 028). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "5" (agora com denominação de Carlo Saraceni) e a Viela "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
6 - RUA CARLO ROSSI - código CADLOG 65.002-1 - o logradouro formado pelas Ruas "2" e "6" (Quadras: 022, 025, 026, 028 e 041). Começa na Rua "5" (agora com denominação de Cario Saraceni) e termina na Rua "1" (agora com denominação de Visconde de Cerveira), situando-se entre espaço livre e a Rua Aglae Reis, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
7 - RUA CARLO SARACENI - código CADLOG 62.359-8 - o logradouro formado pelas Ruas "5", "7" e "10" (Quadras: 022, 027, 028 e 029). Começa na Rua Aglae Reis e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "I" (agora com denominação de Tibaji) e "B" (agora com denominação de Carlos Severo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
8 - RUA CARLOS SEVERO - código CADLOG 61.153-0 - o logradouro formado pelas Ruas "B", "4" e "3" (Quadras: 016, 018, 019, 023, 024, 025, 028 e 055). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Carlo Rossi) e termina na Estrada do M`Boi Mirim, situando-se entre as Ruas "5" (agora com denominação de Carlo Saraceni) e "3" (agora com denominação de Pietro Solasi), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
9 - RUA CARNAUBAL - código CADLOG 73.177-3 - a Rua "7" (Quadra: 040). Começa na Rua Nicolino Leo e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua "6" (agora com denominação de Pedro Roldám) e a Avenida "A" (agora com denominação de Fernaão de Castanheda), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
10 - RUA VISCONDE DE CERVEIRA - código CADLOG 76.334-9 - a Rua "1" (Quadras: 024, 025, 026 e 041). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e termina na Rua Comendador Santana, situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Chimborazo) e "2" (agora com denominação de Carlo Rossi), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
11 - RUA CHAGUARAMAS - código CADLOG 74.250-3 - a Rua "3" (Quadras: 003, 012, 014 e 049). Começa na Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez) e termina na Rua "7" (agora com denominação de Raul Lino), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "5" (agora com denominação de Bojador), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
11 - RUA CHAGUARAMAS - código CADLOG 75.250-3 a Rua "3" (Quadras 003, 049, 014 e 012). Começa na Rua "2" (agora com denominação reservada de Serafim Álvarez) e termina na Rua "5" (agora com denominação de Bojador), situando-se entre a Rua La Condamine e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.043/1980)
12 - RUA CHIMBORAZO - código CADLOG 70.952-2 - a Rua "4" (Quadras: 023 e 024). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e termina na Rua "1" (agora com denominação de Praia da Fonte), situando-se entre a mesma e a Rua "1" (agora com denominação de Visconde de Cerveira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
13 - RUA CIPOTUBA - código CADLOG 35.560-7 - o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "4" (Quadras: 007, 045, 046 e 047). Começa na praça sem nome (agora com denominação de Otávio de Lima) e termina na Rua Tijuapé, situando-se entre as Ruas "S-1" (agora com denominação reservada de Sebastiano Ricci) e Tijuapé, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
14 - RUA CIRILO MACHADO - código CADLOG 60.549-2 - a Rua "A" (Quadras: 004 e 052). Começa na Avenida Visconde do Rio Branco e termina na Avenida "B" (agora com denominação de Rua Francesco Talenti), situando-se entre as Ruas "B" (agora com denominação de Andrea Biosco) e "17" (agora com denominação de Damasco), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
15 - RUA COSTA DO MARFIM - código CADLOG 65.003-0 - a Rua "2" (Quadras; 015, 031 e 033). Começa na Viela "3" e termina na passagem sem denominação, situando-se entre a Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez) e a Avenida "A" (agora com denominação de Fernão de Castanheda), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
16 - RUA DAMASCO - código CADLOG 63.908-7 - a Rua "17" (Setor 182 - Quadra: 004; Setor 167 - Quadra: 159 e Setor 166 - Quadra: 170). Começa na Rua "19" e termina na Rua "B" (agora com denominação de Francesco Talenti), situando-se entre a Rua "A" (agora com denominação de Cirilo Machado) e a Avenida Comendador Santana, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
17 - RUA DIEGO DE SILOÉ - código CADLOG 73.178-1 - a Rua "7" (Quadras: 034, 036 e 037). Começa na Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez) e termina na Rua "8" (agora com denominação de Vasco de Quevedo), situando-se entre a viela sem denominação e a Rua "4" (agora com denominação de La Condamine), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
17 - RUA DIEGO DE SILOÉ - código CADLOG 73.178-1 o logradouro formado pelo trecho final da Rua "5" e pela Rua "7" (Quadras 034, 037 e 036). Começa no trecho inicial da Rua "5" e termina na Rua "8" (agora denominada Vasco de Quevedo), situando-se entre o 1º trecho da Rua "4" (agora denominado La Condamine) e a Viela "1" da Vila Caiçara, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
18 - RUA DOMÊNICO CORVI - código CADLOG 61.594-3 - o logradouro formado pelas Ruas "C", "11", "D" e "8" (Quadras: 027,029 e 067). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Andrea Briosco) e termina na Rua "5" (agora com denominação de Cario Saraceni), situando-se entre as Ruas "B" (agora com denominação de Andrea Briosco) e Aglae Reis, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
19 - AVENIDA FERNÃO DE CASTANHEDA - código CADLOG 60.029-6 - o logradouro formado pela Avenida "A" e as Ruas "6" e "7" (Quadras: 015, 029, 033 e 040). Começa na Rua Gagliano Netto e termina na Rua Nicolino Leo, situando-se entre a Rua "2" (agora com denominação de Costa do Marfim) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
19 - RUA FERNÃO DE CASTANHEDA - código CADLOG 60.029-6 a Rua "1" (Quadras 029, 033, 015 e 040). Começa na Rua Gagliano Netto e termina na Rua Nicolino Léo, situando-se entre a Rua "2" (agora denominada Costa do Marfim) e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
20 - RUA FRANCESCO TALENTI - código CADLOG 60.693-6 - a Avenida "B" (Setor 182 - Quadras: 004, 010 e 011: Setor 166 - Quadra: 170). Começa na Avenida Comendador Santana e termina na Rua "16" (agora com denominação de Andrea Solário), situando-se entre a Rua Aglae Reis e a Viela "2", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
20 - RUA FRANCESCO TALENTI - código CADLOG 60.693-6 o logradouro formado pela Avenida "B" e por trecho da Rua "A" (Setor 166 - Quadra 170; Setor 182 - Quadras 004, 010 e 011). Começa na Avenida Comendador Santana e termina no outro trecho da Rua "A", (agora com denominação de Rua Andréa Solário), situando-se entre as Vielas "2" e "3", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)
21 - RUA GASPAR FRÓIS MACHADO - código CADLOG 72.161- 1 - a Rua "6" (Quadras: 003, 014, 036 e 037). Começa na Rua "7" (agora com denominação de Diego de Silóe) e termina na Rua "3" (agora com denominação de Chaguaramas), situando-se entre as Ruas "8" (agora com denominação de Vasco de Quevedo) e "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
21 - RUA GASPAR FRÓIS MACHADO - código CADLOG 72.161-1 o logradouro formado pela Rua "9" da Vila Caiçara e pela Rua "6" do Jardim Tamoio (Quadras 003 e 014). Começa no 1º trecho da Rua "4" (agora denominado La Condamine) e termina na Rua "3" (agora denominada Chaguaramas), situando-se entre o trecho inicial da Rua "5" e o 2º trecho da Rua "4" (agora denominado Vasco de Quevedo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
22 - RUA LA CONDAMINE - código CADLOG 70.953-0 - a Rua "4" (Quadras: 003, 014, 036 e 037). Começa na Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez) e termina na Rua "8" (agora com denominação de Vasco de Quevedo), situando-se entre a Rua "7" (agora com denominação de Diego de Siloé) e a Viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
22 - RUA LA CONDAMINE - código CADLOG 70.953-0 o 1º trecho da Rua "4" (Quadras 003, 037, 014 e 036). Começa no trecho inicial da Rua "5" e termina no 2º trecho da Rua "4" (agora denominado Vasco de Quevedo), situando-se entre a Viela "1" do Jardim Tamoio e o trecho inicial da Rua "5", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
23 - RUA LAGOA DO PALHAL - código CADLOG 31.206-1 - a Rua "I" (Quadras: 043 e 044). Começa na Rua Tiquira e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisas de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
23 - Rua Lagoa do Palhal, CODLOG 31.206-1 (setor 182, quadras 43 e 44), situada no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, passando essa via a ter os seguintes pontos de referência:(Redação dada pelo Decreto nº 60.624/2021)
I - início: Rua Tiquira (setor 182, quadras 43 e 44);(Redação dada pelo Decreto nº 60.624/2021)
II - término: aproximadamente 80 metros além do seu início, defronte ao lote 62, junto à ora denominada Via de Pedestre Eunápolis (setor 182, quadras 43 e 44).(Redação dada pelo Decreto nº 60.624/2021)
24 - RUA LEONOR TELES - código CADLOG 74.247-3 - a Rua "3" (Quadras: 034 e 035). Começa na Rua Gagliano Netto e termina na Rua Dr. Nesvalla Rubez, situando-se entre a mesma e a viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
25 - RUA LÍBIA - código CADLOG 66.699-8 - a Praça "I" (Quadras: 007 e 046). Começa na Rua Tijuapé e termina na Praça "A" (agora com denominação do Professorado), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Tijuapé, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
26 - RUA DA MANDIRA - código CADLOG 65.924-0 - a Rua "E" (Quadras: 005 e 027). Começa na Rua Aglae Reis e termina na praça sem nome (agora com denominação de Atanasio Soldati), situando-se entre a Rua "B" (agora com denominação de Andrea Briosco) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
27 - RUA MAPARAJUBA - código CADLOG 65.006-4 - a Rua "2" (Quadras: 017 e 018). Começa na Rua "1" (agora com denominação de Praia da Fonte) e termina na Rua Nicolino Leo, situando-se entre a Rua "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e a Estrada do M`Boi Mirim, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
28 - RUA MINNESOTA - código CADLOG 31.204-5 - a rua sem nome (Quadras: 044, 048 e 050). Começa aproximadamente 100,00 metros além da Rua "2" (agora com denominação reservada de Miúra) e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas Tijuapé e "8" (agora com denominação de Vasco de Quevedo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
29 - RUA NARUÊ - código CADLOG 64.064-6 - a Rua "18" (Quadra: 004). Começa na Rua "17" (agora com denominação de Damasco) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Visconde do Rio Branco e a viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
30 - PRAÇA OTÁVIO DE LIMA - código CADLOG 31.169-3 - a praça sem nome (Quadra: 045). Situa-se na confluência da Rua Cipotuba e a Viela "4", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
31 - PRAÇA PEDRO DE RIBERA - código CADLOG 31.170-7 - a praça sem nome (Quadra: 045). Situa-se na confluência da Rua Tijuapé e a Viela "3", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
32 - RUA PEDRO ROLDÁN - código CADLOG 72.162-0 - a Rua "6" (Quadras: 020 e 040). Começa na Rua "5" (agora com denominação de Caetano Soares) e termina na Rua Nicolino Leo, situando-se entre a Avenida "A" (agora com denominação de Fernão de Castanheira) e a Rua "5" (agora com denominação de Penha Garcia), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
33 - RUA PENHA GARCIA - código CADLOG 62.358-0 - a Rua "5" (Quadras: 019 e 020). Começa na Rua "5" (agora com denominação de Caetano Soares) e termina na Rua Nicolino Leo, situando-se entre as Ruas "6" (agora com denominação de Pedro Roldán) e "B" (agora com, denominação de Carlos Severo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
34 - RUA PIETRO SOLARI - código CADLOG 74.245-7 - a Rua "3" (Quadras: 025 e 026). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Cario Rossi) e termina na Rua "1" (agora com denominação de Visconde de Cerveira), situando-se entre as Ruas "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e "2" (agora com denominação de Cario Rossi), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
35 - RUA PRAIA DA FONTE - código CADLOG 76.332-2 - a Rua "1" (Quadras: 017, 018, 023 e 024). Começa na Rua "B" (agora com denominação de Carlos Severo) e termina na Estrada do M`Boi Mirim, situando-se entre as Ruas Nicolino Leo e "4" (agora com denominação de Chimborazo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
36 - PRAÇA DO PROFESSORADO - código CADLOG 60.162-4 - a Praça "A" (Quadras: 007, 045 e 046). Situa-se na confluência da Rua Cipotuba e da Praça "I" (agora com denominação de Rua Líbia), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
37 - RUA RAUL LINO - código CADLOG 73.179-0 - a Rua "7" (Quadras: 014 e 050). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Chaguaramas) e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas "6" (agora com denominação de Gaspar Fróis Machado) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
38 - RUA ROSSELLI - código CADLOG 70.235-8 - a Rua "14" (Quadras: 022 e 041). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Cario Rossi) e termina na Rua Comendador Santana, situando-se entre a Rua "1" (agora com denominação de Visconde de Cerveira) e a Travessa "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
39 - RUA SANABANI - código CADLOG 70.955-7 - a Rua "4" (Quadras: 012 e 049). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Chaguaramas) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "5" (agora com denominação de Bojador) e "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
40 - AVENIDA COMENDADOR SANTANA - código CADLOG 17.772-5 - a avenida conhecida pelo mesmo nome (Setor 182 - Quadras: 010, 022, 024 e 041; Setor 166 - Quadras: 078, 083, 089, 091, 093, 099, 138, 144 146, 147, 152, 154, 155, 163, 169, 170, 189, 192, 199 e 200). Começa na Avenida Elias Maas e termina na Estrada do M`Boi Mirim, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Hildegard Jurgenfeld, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
40 - Avenida Comendador Sant`Anna - código CADLOG 17.772-5 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Setor 166 - Quadras 078, 089 e 200; Setor 181 - Quadra 24/AR-CL). Começa na Avenida Elias Maas, entre a Rua Maria Blanchard e a Avenida Elias Maas, e termina na Estrada do M`Boi Mirim, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 16.390/1980)
41 - RUA SULINA - código CADLOG 70.950-6 - a Rua "4" (Quadra: 034). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Leonor Teles) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Viela "3" e a Rua Gagliano Neto, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
42 - RUA TIBAJI - código CADLOG 66.771-4 - a Rua "I" (Quadra: 027). Começa na Rua "E" (agora com denominação de "da Mandira") e termina na Rua Aglae Reis, situando-se entre as Ruas "C" (agora com denominação de Domênico Corvi) e Aglae Reis, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
42 - RUA TIBAJI - código CADLOG 66.771-4 o logradouro formado pelas Ruas "I" e "J" (Quadra 027). Começa na Rua "E" (agora com denominação de Rua da Mandira) e termina na Rua Aglaé Reis, situando-se entre a Rua "E" (agora com denominação de Rua da Mandira) e o logradouro agora denominado Rua Cario Saraceni, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.182/1981)
43 - RUA TIQUIRA - código CADLOG 18.991-0 - o logradouro formado pelas ruas de mesmo nome e "I" (Quadras: 042, 043 e 044). Começa aproximadamente 15,00 metros aquém da Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Àlvarez) e termina na Estrada do M`Boi Mirim, situando-se entre a Rua Tijuapé e a Estrada do M`Boi Mirim, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
44 - RUA TOBIAS STIMMER - código CADLOG 74.248-1 - a Rua "3" (Quadras: 015, 031 e 033). Começa na Avenida "A" (agora com denominação de Fernão de Castanheda) e termina na Rua "5" (agora com denominação reservada de Serafin Álvarez), situando-se entre a mesma e a Avenida "A" (agora com denominação de Fernão de Castanheda), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
44 - RUA TOBIAS STIMMER - código CADLOG 74.248-1 a Rua "3" (Quadras 015, 031 e 033). Começa na Rua "1" (agora denominada Fernão de Castanheda) e termina no trecho inicial da Rua "5", situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Fernão de Castenheda) e a Viela "3" da Vila Caiçara, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
45 - RUA VASCO DE QUEVEDO - código CADLOG 67.997-6 - a Rua "8" (Quadras: 014, 034, 036 e 050). Começa na Rua "7" (agora com denominação de Raul Lino) e termina na viela sem denominação, situando-se entre a Rua "6" (agora com denominação de Gaspar Fróis Machado) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
45 - RUA VASCO DE QUEVEDO - código CADLOG 67.997-6 o logradouro formado pela Rua "8" do Jardim Tamoio, pelo 2º trecho da Rua "4" da Vila Caiçara e pela Rua "8" da Vila Caiçara (Quadras 050, 034 e 036). Começa na Rua "7" do Jardim Tamoio (agora denominada Raul Lino) e termina em balão de retorno, junto à Viela "7" da Vila Caiçara, situando-se entre a Rua "7" (agora denominada Raul Lino) e a divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.313/1981)
Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 27 de março de 1979, 426º da fundação de São Paulo.
O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal
O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc
O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas
O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida
O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi
O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.
Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 1979.
O Secretário-Chefe do Gabinete, Luís Filipe Soares Baptista.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo