CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.701 de 16 de Fevereiro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/02/1979
Data de publicação 17/02/1979
Ementa

Confere nova redação ao art. 16 do Decreto nº 8.439/1969.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/02/1979 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 16.930/1980 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TÁXI