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  4. DECRETO Nº 15.418 DE 27 DE OUTUBRO DE 1978
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.418 de 27 de Outubro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/10/1978
Data de retificação 30/01/1979
Data de publicação 28/10/1978
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETÚBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/10/1978 , p. 23
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)
Revogações
  1. Decreto nº 17.477/1981 - Revoga o item XLIII do artigo 1º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 17.477/1981 - Dá nova redação ao art. 3º e revoga o item XLIII do art. 1º do Decreto;
  2. Decreto nº 17.564/1981 - Dá nova redação ao item XV do art. 1º do Decreto;
  3. Decreto nº 19.602/1984 - Dá nova redação ao item XXXIX do art. 1º do Decreto;