Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 48.275/2007 - Revoga o item XLIV do art. 1º deste Decreto.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Dec. 16.820/1980 - Altera o "caput" do art. 1º deste Decreto.;
   Dec. 17.983/1982 - Altera os itens VIII, XX e XLVI do art. 1º deste Decreto.;
   Dec. 20.839/1985 - Altera os itens XXIV e XLI do art. 1º deste Decreto.;
   Dec. 41.755/2002 - Altera o inciso VII do art. 1º deste Decreto.;
   Dec. 45.472/2004 - Altera o item VII do art. 1º deste Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. o item LXXI, do artigo 1º do Decreto nº 15.283, de 6 de setembro de 1978;

    

2.  o item XXXIX, do artigo 1º, do Decreto nº 15.283, de 6 de setembro de 1978;

3.  o item XI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.276, de 6 de setembro de 1978;

4. o item LVIII, do Decreto nº 15.373, de 3 de outubro de 1978;

5. o item XXXVI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.178, de 27 de julho de 1978.