DECRETO Nº 17.983, DE 10 DE MAIO DE 1982.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Acari - código Cadlog 00.107-4 a rua do mesmo nome (Setor 087 - Quadras 255, 459 e 458/AR-SA). Começa na Rua Dr. Rúbens Gomes Bueno, entre a Rua África do Sul e a Avenida das Nações Unidas, e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

2 - Rua Aliança - código Cadlog 00.736-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 060 - Quadras 248 e 249/AR-PE). Começa na Rua Aliança, entre a Rua Porto do Glória e a Rua Aiurana, e termina na Rua João Gonçalves Ribeiro, no 41º Subdistrito - Cangaíba.

3 - Rua Dr. Azor Montenegro - código Cadlog 19.810-2 a rua conhecida por "Vista Alegre" e também por "Joaquim Fernandes Machado" (Setor 078 - Quadras 090, 065, 061 e 062/AR-PP). Começa na praça conhecida por "São João", entre a rua conhecida por "Jaraguá" e a Rua Rúbens de Souza Araújo, e termina na Rua Roberto de Lamenais, no 31º Subdistrito - Pirituba.

4 - Rua Erna - código Cadlog 06.548-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 031 - Quadras 105 e 106/AR-MO). Começa na Rua da Mooca, entre a Rua Fernando Falcão e a rua conhecida por "Olga Cecília", e termina nesta última, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

5 - Rua Francisco Leite Esquerdo - código Cadlog 21.445-0 o logradouro formado pela rua do mesmo nome, pela Rua "7" do Jardim Jaqueline, também conhecida por "Rua Francesco Albani", e pela Rua "5" do Jardim Independência, também conhecida por "Rua Julião Ferreira" (Setor 159 - Quadras 179, 190, 188 e 194/AR-BT). Começa na Rua "2" do Jardim Independência, também conhecida por "Rua CarlAntônio Carloni", entre a divisa do loteamento e a Rua "4" do Jardim Independência, e termina na Rua Natal Pigassi, no 13º Subdistrito - Butantã.

6 - Rua Dr. Mário de Assis Moura Júnior - código Cadlog 01.354-4 a rua conhecida por "Ângela Lopes" e também por "Bodoquena" (Setor 054 - Quadra 098/AR-PE). Começa na Rua Serra do Japi, entre a rua conhecida por "Francisco Lopes" e a Rua Maria Otília, e termina em balão de retorno, junto a viela, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

7 - Rua Dr. Ronaldo Porto Macedo - código Cadlog 19.019-5 a travessa conhecida por "Tobias Barreto" (Setor 029 - Quadra 078/AR-MO). Começa na Rua Tobias Barreto, entre a Rua Serra de Jairé e a Rua Iperana, e termina aproximadamente 115m além do seu início, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

8 - Rua Rosa Tognol - código Cadlog 17.431-9 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua C" (Setor 150 Quadras 139, 209, 113 e 093/AR-IG). Começa na Rua Ernesto Manograsso, entre a Rua Pedro Lopes Lobo e a Rua Pedro das Neves, e termina na Avenida Maria Luísa do Val Penteado, no 3º Distrito - Itaquera.

Art. 2º Passam a ter a seguinte redação os itens VIII, XX e XLVI do artigo 1º do Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978:

"VIII - Rua Bartolomeu Rabelo - código Cadlog 62.222-2 a Rua "5", Jardim Jaqueline (Quadras 185, 183 e 184). Começa na Rua "6" (agora denominada Francisco Nogueira), entre a rua conhecida por "Manoel Patrício Menezes" (agora denominada Ferdinand Brokoff) e a Rua "7" (agora com denominação reservada de Francesco Albani), e termina nesta última, no 13º Subdistrito - Butantã."

"XX - Rua Camboapina - código Cadlog 70.776-7 a Rua "4", Jardim Jaqueline (Quadras 184 e 185). Começa na Rua "5" (agora denominada Bartolomeu Rabelo), entre esta e a Rua "6" (agora denominada Francisco Nogueira), e termina na Rua "7" (agora com denominação reservada de Francesco Albani), no 13º Subdistrito - Butantã."

"XLVI - Rua Francisco Nogueira - código Cadlog 72.043-7 a Rua "6", Jardim Jaqueline (Quadras 179, 183 e 185). Começa na rua conhecida por "Manoel Patrício Menezes" (agora denominada Ferdinand Brokoff), entre a Viela "1" e divisa do loteamento e termina na Rua "7" (agora com denominação reservada de Francesco Albani), no 13º Subdistrito - Butantã."

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de maio de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de maio de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud