CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.373 de 2 de Outubro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/10/1978
Data de retificação 30/01/1979
Data de publicação 03/10/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 03/10/1978 , p. 7
Alterações

D 15417/78-REVOGA O ITEM LVIII DO DECRETO

D 16936/80-DA NOVA REDACAO AOS ITENS IX E LXXIX DO ART.1 DO DECRETO

D 17164/81-REVOGA O ITEM CIV DO ART.1 DO DECRETO

D 18244/82-DA NOVA REDACAO ITENS IV,XVI,XXII,XXVI,XXXVII,LXX,CX E REVOGA ITEM LXXXVII ART.1 DO DEC.

D 31999/92-REVOGA ITEM XX DO ART.1 DO DECRETO

D 38146/99-REVOGA OS ITENS II E XXIII DO ART. 1., DO DECRETO

D 45489/04-ALTERA O ITEM XXV DO ART. 1. DO DECRETO