Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 02/10/1978 |
Data de retificação | 30/01/1979 |
Data de publicação | 03/10/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 03/10/1978 , p. 7 |
Alterações |
D 15417/78-REVOGA O ITEM LVIII DO DECRETO D 16936/80-DA NOVA REDACAO AOS ITENS IX E LXXIX DO ART.1 DO DECRETO D 17164/81-REVOGA O ITEM CIV DO ART.1 DO DECRETO D 18244/82-DA NOVA REDACAO ITENS IV,XVI,XXII,XXVI,XXXVII,LXX,CX E REVOGA ITEM LXXXVII ART.1 DO DEC. D 31999/92-REVOGA ITEM XX DO ART.1 DO DECRETO D 38146/99-REVOGA OS ITENS II E XXIII DO ART. 1., DO DECRETO D 45489/04-ALTERA O ITEM XXV DO ART. 1. DO DECRETO |