CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.306 de 14 de Setembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/09/1978
Data de retificação 01/11/1978
Data de publicação 15/09/1978
Ementa

Regulamenta a Lei nº 8.777, de 14 de setembro de 1978, que dispõe sobre processos na Prefeitura do Minicípio de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/09/1978 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTERNOS - SSI (1977 - 1979)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 51.714/10 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

SERVIDORES - PRONTUÁRIOS

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO CHEFE

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERINTENDENTE

CARGO - PREFEITO

Alterações

  1. Decreto nº 15.486/78 - Confere nova redação ao artigo 23 do Decreto
  2. Decreto nº 16.632/80 - Dá nova redação ao  artigo 30 do Decreto
  3. Decreto nº 23.174/86 - Suprime o parágrafo 4º e dá nova redação ao parágrafo do artigo 23 do Decreto