DECRETO Nº 15.242, DE 22 DE AGOSTO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA ANITA MENDES DOS SANTOS - código CADLOG 64.779-9 a Rua "2", do Parque Luiz Macciolo (Setor 155 - Quadras 148 e 147/AR-VP). Começa na Rua "1", também conhecida por Projetada (agora denominada José Joaquim) e termina na Rua Paulo José da Costa, situando-se entre a Rua José Dionísio Braga e a viela sem nome, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

II - RUA ANTÔNIO ADIB CHAMMAS - código CADLOG 32.007-2 a rua conhecida por "Antônio Noche", do Jardim Previdência (Setor 101 - Quadras: 233 e 234/AR-BT). Começa na Rua Mário Máglio e termina na Rua Michel Ralinnin, situando-se entre a Rua Domingos Barbieri e divisa de terrenos, no 13º Subdistrito - Butantã.

III - RUA ANTÔNIO B. MACHADO DE OLIVEIRA - código CADLOG 67.972-0 a Rua "8" (Setor 173 - Quadras: 106 e 176/AR-SA). Começa na Rua "9" e termina na Avenida "2", situando-se entre a Rua "9" e divisa de terrenos, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

III - RUA ANTÔNIO BORGES MACHADO DE OLIVEIRA - código CADLOG 67.972-0 o logradouro formado pela Rua "8" e pelo trecho inicial da Rua "10" (Setor 173 - Quadras 173, 176, 175 e 106/AR-SA). Começa na Rua "4" (agora denominada José Mauro Mendonça) e termina na Avenida "2", situando-se entre a divisa do loteamento e a Avenida "3" (agora denominada Rua Silas Pereira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.277/1981)

IV - RUA ANTÔNIO MENDES - código CADLOG 60.380-5 a Rua "A", da Vila Nova Utinga (Setor 118 - Quadras: 028 e 029/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua Caetano Fiorese, situando-se entre a viela sem nome e a Rua Bernardo Pedroso, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

V - RUA AURORA MARIA - código CADLOG 74.129-9 a Rua "3", do Jardim Boa Vista (Setor 165 - Quadra: 187/AR-CL). Começa na confluência das Ruas "3" e "5" e termina em balão de retorno, junto à Viela "B", situando-se entre a Rua José Josafá de Araújo e a Viela "A", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - RUA BENEDITA GALDINO COELHO - código CADLOG 64.246-0 a Rua Particular "2", da Vila Matilde (Setor 57 - Quadras: 229 e 230/AR-PE); Começa na Rua Teodoro Mascarenhas e termina na Avenida Minuanos, situando-se entre as Ruas Particular "1" e Projetada, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

VI - RUA BENEDITA DE PAULA COELHO - código CADLOG 64.246-0, a Rua Particular "2", da Vila Matilde (Setor 57 - Quadras: 229 e 230/AR.PE). Começa na Rua Teodoro Mascarenhas e termina na Avenida Minuanos, situando-se entre as Ruas Particular "1" e Projetada, no 38º Subdistrito - Vila Matilde. (Redação dada pelo Decreto nº 15.532/1978)

VII - RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA - código CADLOG 10.819-7 a rua sem nome, também conhecida por "José Bonifácio", da Vila Império (Setor 120 - Quadras: 286 e 369/AR-SA). Começa na Rua Barão de Caxias e termina na Rua Dom Pedro II, situando-se entre as Ruas Ibiporã e Particular, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VIII - RUA DR. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO - código CADLOG 70.902-6 a Rua "4", do Jardim Martini (Setor 173 - Quadras: 260 e 262/AR-SA). Começa na Rua "10" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "5" e Engenheiro João Lang, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IX - RUA GERALDO PACHECO VALENTE - código CADLOG 72.879-9 o logradouro formado pelas Ruas "7" e sem nome, também conhecida por "Quebra Pote" (Setor 90- Quadras: 212 e 213/AR-SA). Começa na Rua Massaguassú e termina na auto Estrada de Interlagos, situando-se entre as Ruas Pedra Branca e Urubuqueçaba, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

X - RUA GILBERTO NATÁLIO REGATIERI - código CADLOG 68.751-0 a Travessa Particular, da Vila Salete (Setor 59 - Quadra: 265/AR- PE). Começa na Avenida Amador Bueno da Veiga e termina em balão de retorno, situando-se entre as Ruas Pico do Papagaio e São Florêncio, no 3º Subdistrito - Penha de França.

XI - RUA JOÃO FRANCISCO DE MELLO - código CADLOG 61.435-1 a Rua "C", da Vila Nova Alba (Setor 101 - Quadras: 555 e 558/AR-BT). Começa na Rua "A" e termina na Avenida Pujais Sabate, situando-se entre a primeira e a Rua Antônio Augusto, no 13º Subdistrito - Butantã. (Revogado pelo Decreto nº 15.750/1979)

XII - RUA JOSÉ CASTELO - código CADLOG 68.833-9 a rua sem nome, do Bairro Paulicéia (Setor 69 - Quadra: 073/AR-ST). Começa na Rua Feliciano Bicudo e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas Félix Pacheco e Horácio Scrosoppi, no 8º Subdistrito - Santana.

XIII - RUA JOSÉ CATARINO DOS SANTOS - código CADLOG 73.519-1 a Avenida "3" (trecho final) (Setor 173 - Quadra: 174 e área Municipal/AR-SA). Começa na Rua "7" (agora denominada Silas Pereira) e termina na Avenida "2", situando-se entre esta última e a Rua "9", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIV - RUA JOSÉ DAMACENO - código CADLOG 72.133-6 a Rua "6" (Setor 173 - Quadras: 169 e 170/AR-SA). Começa na Rua "4" (agora, denominada José Mauro Mendonça) e termina na Rua "5" (agora denominada Sebastião Olício Gregório), situando-se entre a Rua Professor Cardoso de Mello Neto e a Avenida "3" (trecho inicial, agora denominada Rua Silas Pereira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XV - RUA JOSÉ JOAQUIM - código CADLOG 76.109-5 a Rua "1", também conhecida por Projetada, do Jardim Virgínia (Setor 155 - Quadras: 141 e 149/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na Rua "7", situando-se entre as Ruas Paulo José da Costa e "2", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XVI - RUA JOSÉ LUIZ RODRIGUES CALAZANS - código CADLOG 62.981-2 a Rua "D", do Jardim Wanda (Setor 166 - Quadra: 108/AR-CL). Começa na Rua "A", também conhecida por "Comendador Antunes dos Santos" e termina em balão de retorno, 110,00 metros além da Rua "A", situando-se entre as Ruas Cláudio Milano e Francisco Nogueira Silva, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVII - RUA JOSÉ MAURO MENDONÇA - código CADLOG 70.907-7 a Rua "4" (Setor 173 - Quadras: 168 e 169/AR-SA). Começa na Rua Professor Cardoso de Mello Neto e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Rua "5" (agora denominada Sebastião Olício Gregório) e Professor Cardoso de Mello Neto, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - RUA JOSÉ ROSA LIMA - código CADLOG 70.795-3 a Rua "4", do Bairro Eldorado (Setor 161 - Quadras: 123 e 125/AR-SA). Começa na Rua "1" e termina na Rua "6" (agora denominada Vicentina Ribeiro da Luz), situando-se entre as Ruas "4" e "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIX - RUA JOSÉ SALIER PEIXOTO - código CADLOG 05.124-1 a rua conhecida por "Clóvis Rosa da Silva", do Jardim Previdência (Setor 101 - Quadras: 236 e 237/AR-BT). Começa na Rua Antônio Mariani e termina na Rua Mário Máglio, situando-se entre as Ruas Domingos R. Meira e Laércio E. Pereira, no 13º Subdistrito - Butantã.

XX - RUA KAMEUE CHIBANA - código CADLOG 64.780-2 a Rua "2", dos Jardins Ivone e Alzira (Setor 155 - Quadras: 247 e 248/AR- VP). Começa na Rua Antônio Ribeiro Baião e termina na Rua "4", situando-se entre a Estrada do Oratório e a Rua "1", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXI - RUA MANOEL GONÇALVES MÃO CHEIA - código CADLOG 16.840-8 a rua conhecida por "Raimundo Testa", do Jardim Ademar (Setor 101 - Quadras 230 e 231/AR-BT). Começa na Rua Domingos Barbieri e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a Avenida Eliseu de Almeida e a Rua Francisco Perroti, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXII - RUA MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA - código CADLOG 70.762-7 a Rua "4", do Parque Luiz Macciolo (Setor 155 - Quadras: 145 e 146/AR-VP). Começa na Rua "1", também conhecida por Projetada (agora denominada José Joaquim) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas José Dionísio Braga e "5", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXIII - RUA MATHEUS ESPINOSA SALMERON - código CADLOG 14.423-1 o logradouro formado pelas Ruas "Projetadas", também conhecida por "Nascente", e "F", também conhecida por "Santa Helena", do Jardim Boa Esperança (Setor 166 - Quadras: 144 e 146/AR-CL). Começa na Rua Comendador Santana e termina na Rua "G", também conhecida por "Assad Bechara", situando-se entre as Ruas "A", também conhecida por "Peres Bechara" e Athos Tomas Ferracciú, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIV - RUA OLNEY SÃO PAULO - código CADLOG 31.799-3 a Rua Particular (Setor 37 - Quadra: 005/AR-VM). Começa na Rua Stella e termina em balão de retorno, situando-se entre as Ruas Coronel Oscar Porto e Particular, no 9º Subdistrito - Vila Mariana. (Revogado pelo Decreto nº 17.445/1981)

XXV - RUA PAULO DA COSTA LEITE - código CADLOG 31.798-5 a Rua "G", do Jardim Riviera (Setor 164 - Quadras: 122 e 128/AR-CL). Começa na Rua Engenheiro Antônio Alves Braga e termina na Rua "A", situando-se entre as Ruas João Kacic e Alberto Shazan, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXVI - RUA PEDRO PECCININI - código CADLOG 00.035-3 a rua conhecida por "Abel Seixas", do Jardim Previdência (Setor 101 - Quadras: 219 e 220/AR-BT). Começa na Rodovia Raposo Tavares e termina na Rua Francisco Perroti, situando-se entre divisa de terrenos e a Avenida Benjamin Mansur, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXVII - RUA REGINA BADRA - código CADLOG 15.667-1 a avenida conhecida por "São Paulo", do Jardim Alto da Boa Vista (Setor 88 - Quadras: 136 e 265/AR-SA). Começa na Rua Marechal Deodoro e termina na Rua Visconde de Porto Seguro, situando-se entre a Rua Alberto Hodge e a Avenida Bahia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVIII - RUA SANTINA CAREZATTO F. DE ANDRADE - código CADLOG 67.300-5 a Rua "9", do Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 265 e 269/AR-VP). Começa na confluência das Ruas "3" e Fioravante Zampol e termina na Rua Pedro Gonçalves Varejão, situando-se entre as Ruas "8" e "10", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXIX - RUA SEBASTIÃO OLÍCIO GREGÓRIO - código CADLOG 62.328-8 a Rua "5" (Setor 173 - Quadras: 169 e 171/AR-SA). Começa ha Rua Professor Cardoso de Mello Neto e termina na Rua "7" (agora denominada Silas Pereira), situando-se entre a Avenida "2" e a Rua "4" (agora denominada José Mauro Mendonça), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXX - RUA SEBASTIÃO TEBERATTI - código CADLOG 74.092-6 a Rua "3", do Jardim Progresso (Setor 163 - Quadras: 230 e 086/AR-SA). Começa na Rua Manuel Vitorino Pereira e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas "3" e "4", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXXI - RUA SILAS PEREIRA - código CADLOG 73.146-3 o logradouro formado pela Avenida "3" (trecho inicial) e a Rua "7" (Setor 173 - Quadras: 168 e 172/AR-SA). Começa na Rua Professor Cardoso de Mello Neto e termina na Avenida "2", situando-se entre a Rua Professor Cardoso de Mello Neto e divisa de terrenos, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXII - RUA VICENTINA RIBEIRO DA LUZ - código CADLOG 72.054-2 a Rua "6", do Bairro Eldorado (Setor 161 - Quadras: 128 e 129/AR-SA). Começa na Rua da Palha e termina na Estrada Massaranduva, situando-se entre a Rua da Palha e viela, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 2º Fica estendida a denominação de INÁCIO CUNHA LEME - código CADLOG 09.104-9 à Avenida "1" (Setor 95 - Quadras: 271 e 261/AR-SA), por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Atlântica e termina na Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, situando-se entre as Ruas "E" e Antônio Mariano, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 22 de agosto de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.