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  4. DECRETO Nº 15.196 DE 7 DE AGOSTO DE 1978
  5. Revogações

Revogações (DECRETO Nº 15.196 de 7 de Agosto de 1978)

  1. Decreto nº 44.356/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SGP;
  2. Decreto nº 44.468/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SME;
  3. Decreto nº 45.165/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SMSP;
  4. Decreto nº 45.219/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SF;
  5. Decreto nº 45.248/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SVP;
  6. Decreto nº 45.249/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SMC;
  7. Decreto nº 45.275/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SEME;
  8. Decreto nº 45.381/2004 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SEMPLA;
  9. Decreto nº 47.182/2006 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à COBES;
  10. Decreto nº 47.246/2006 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SNJ;
  11. Decreto nº 47.673/2006 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SES;
  12. Decreto nº 49.732/2008 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SMT.