DECRETO Nº 15.140, DE 7 DE JULHO DE 1978.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA ALBERTO SHAZAN - código CADLOG 66.149-0 a Rua "F", do Jardim Riviera (Setor 164 - Quadras: 128 e 129/AR-CL). Começa na Rua Engenheiro Antônio Alves Braga e termina na Rua "A", situando-se entre as Ruas "G" e existente, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

II - RUA AMÂNCIO PEDRO DE OLIVEIRA - código CADLOG 18.675-9 a Rua "D", também conhecida por "Tapauá", da Vila Maracanã (Setor 122 - Quadras: 092 e 095/AR-CL). Começa na Estrada de Itapecerica e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a Avenida "A", também conhecida por "Uberlândia" (agora denominada Thereza Mouco de Oliveira) e Rua "E", também conhecida por "Jaguajira", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

III - RUA AMÉRICO PEREIRA DA ROCHA - código CADLOG 27.801-7 a Travessa Projetada, da Vila Medeiros (Setor 66 - Quadra: 496/AR-ST). Começa na Avenida Gustavo Adolfo e termina 188,50 metros além do seu início em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas Itamonte e Cândida Albertie, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

III - RUA AMÉRICO PEREIRA DA ROCHA - Código CADIGO 27.801-7 - a travessa conhecida por "Projetada", por "Projetada Particular" e por sem nome (Setor 066 - Quadra 496/AR-MG), que começa na Avenida Gustavo Adolfo, entre as Ruas Itamonte e Cândida Albertie e termina aproximadamente 27 metros além da Rua José de Souza Oliveira, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.(Redação dada pelo Decreto nº 23.634/1987)

IV - RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA - código CADLOG 72.024-0 a Rua "6", do Jardim Grimaldi (Setor 155 - Quadras: 082 e 084/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na confluência da Avenida Bancária com Rua Parque Bancário, situando-se entre as Ruas Parque Bancário e Professor Albertino Álvaro Pinheiro, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

V - RUA ARLINDO LÚCIO DA SILVA - código CADLOG 61.361-4 a Rua "C", do Bairro Lauzane Paulista (Setor 71 - Quadras: 225 e 227/AR-ST). Começa na Rua Particular e termina na Rua "A", situando-se entre a Rua Tarquínio de Souza e divisa de terrenos, no 8º Subdistrito - Santana.

VI - RUA AVELINO GINJO - código CADLOG 79.640-9 a Rua "3", do Jardim Marisa (Setor 79 - Quadras: 710 e 708/AR-PP). Começa na Avenida Cândido Portinari e termina na Avenida dos Remédios, situando-se entre a Viela "1" e Rua "20", no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA BENEDITO JACINTO MENDES - código CADLOG 69.641-2 a Rua Projetada, também conhecida por sem nome, do Bairro Sapopemba (Setor 155 - Quadras: 094 e 098/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na Avenida Bancária, situando-se entre a Rua Antônio Pereira Pegors e Praça Torquato Plaza, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

VIII - RUA DR. BENEDITO MATARAZZO - código CADLOG 62.985-5 a Rua "D", do Parque Maria Helena (Setor 166 - Quadras: 065 e 059/AR-CL). Começa na rua conhecida por "João Zentner" e termina na Rua "G", situando-se entre as ruas conhecidas por "João Zentner" e "Paulino Vital de Moraes", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IX - RUA BENJAMIN VIEIRA DA SILVA - código CADLOG 63.724-6 a Rua "16", do Jardim Itapura (Setor 173 - Quadras: 061 e 055/AR-S A). Começa na Rua "15" e termina na Rua "9", situando-se entre a viela sem nome e Rua Glycério Almeida Maciel, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

X - PRAÇA DA BÍBLIA - código CADLOG 27.795-9 a praça existente (Setor 37 - Quadras: 062, 083 e 056/AR-VM), logradouro limitado pelas Ruas Madre Cabrini e Nuporanga, no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

XI - RUA CAMILO LOPES DE SOUZA - código CADLOG 73.884-0 a Rua "3", da Vila Emir (Setor 121 - Quadras: 111 e 112/AR-SA). Começa na Rua "1" e termina na Praça de Retorno, situando-se entre a Rua "4" e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XII - RUA CÉSAR DACORSO FILHO - código CADLOG 06.372-0 a Rua "32", também conhecida por "Elizabeth Maltauro", do Parque Boturussú (Setor 111 - Quadras: 323, 319 e 322/AR-ME). Começa na Rua Dr. José Manoel de Freitas e termina na Rua "5", também conhecida por "Chesira Maltauro", situando-se entre a Rua Dr. José Manoel de Freitas e Avenida Boturussú, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

XIII - RUA DARIO COSTA MATTOS - código CADLOG 05.734-7 a Rua "47", também conhecida pelo mesmo nome, do Parque Boturussú (Setor 111 - Quadras: 338 e 337/AR-ME). Começa na Rua João Antônio Andrade e termina na Rua Francisco Menegoio, situando-se entre a Rua Fabio José Bezerra e viela sem denominação, no 8º Distrito - Ermelino Malarazzo.

XIV - RUA HERMANN FRANK - código CADLOG 65.376-0 o logradouro formado pelas Passagens "E" e "C", da Vila Charlote (Setor 53 - Quadra: 320/AR-VP). Começa na Estrada de Vila Ema e termina na Rua Solidônio Leite, situando-se entre a Rua Projetada "A" e Passagem "B", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XV - RUA JOÃO ALBERTO ALVES - código CADLOG 27.803-3 a Rua Projetada, da Vila Medeiros (Setor 66 - Quadra: 496/AR-ST). Começa na Rua Itamonte e termina 98 metros além do seu início em divisa de terrenos, situando-se entre a Avenida Gustavo Adolfo e linha de transmissão da Light, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XVI - RUA ENGENHEIRO JOÃO LANG - código CADLOG 13.305-1 a Rua "3", do Jardim Martini (Setor 173 - Quadras: 262 e 263/AR- SA). Começa na Rua "9" e termina na Rua "1", situando-se entre as Ruas "1" e "4", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVII - RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA - código CADLOG 68.884-3 a Rua "4", da Vila Emir (Setor 121 - Quadra: 113/AR-SA). Começa e termina na Praça de Retorno, situando-se entre a praça sem denominação e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - RUA CORONEL JOAQUIM MIRANDA DA SILVA - código CADLOG 70.536-5 a Rua "4" (Setor 107 - Quadras: 127 e 128/AR-FÓ). Começa na Rua "1" e termina na Rua "5", também conhecida por "Tenente Coronel José Joaquim Correia Arruda", situando-se entre as Ruas "3" e "7", no 40º Subdistrito - Brasilândia.

XIX - RUA REVERENDO JOSÉ CARLOS NOGUEIRA - código CADLOG 71.784-3 a Rua "6" (Setor 76 - Quadras: 504 e 502/AR-FO). Começa na Avenida Inajar de Souza e termina na Rua Ramos de Freitas, situando-se entre a Rua "3" e viela, no 4º Subdistrito - Nossa Senhorado Ó.

XX - RUA DR. JOSÉ MÁRIO TEIXEIRA DE LEÃO - código CADLOG 79.110-5 a Rua "21", do Jardim Peri Novo (Setor 108 - Quadras: 104 e 106/AR-FÓ). Começa na Rua Dr. Salles Malheiros e termina na Rua Lambari, situando-se entre a Rua "19" e Avenida "1", no 8º Subdistrito - Santana.

XXI - RUA DR. JOSÉ VELASQUES VARGAS - código CADLOG 64.901-5 a Rua "2", do Jardim Lilah (Setor 167 - Quadra: 143/AR-CL). Começa e termina na Rua "1", situando-se entre a Rua "1" e viela sem nome, no 29º subdistrito - Santo Amaro.

XXII - RUA JULIO VERGUEIRO - código CADLOG 20.775-6 a rua conhecida pelo mesmo nome, da Vila Curuça (Setor 112 - Quadra: 699 e Setor 139 - Quadra: 026/AR-ME). Começa na Rua Cembira e termina na Rua "F", situando-se entre as Ruas Benjamin Capuzzo e sem nome, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

XXIII - RUA DR. LAURO MUNIZ BARRETO - código CADLOG 10.972-0 a rua conhecida por "José Francisco Gomes", da Vila Medeiros (Setor 68 - Quadras: 383 e384/AR-ST). Começa na Avenida Nossa Senhora do Loreto e termina no córrego sem nome, situando-se entre as Ruas Geolândia e Dom Inocêncio de Santamaria, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XXIV - RUA LUIZ MARONÊZ - código CADLOG 74.040-3 a Rua "3", do Jardim Grimaldi (Setor 155 - Quadras: 089 e 091/AR-VP). Começa na Rua José de Queiroz Matos e termina na Avenida Bancária, situando-se entre as Ruas Professor Albertino Álvaro Pinheiro e Neiva Vicente da Silva, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXV - RUA MÁRCIO HENRIQUE GEENEN - código CADLOG 05.566-2 a Rua "2", também conhecida por "do Cruzeiro", do Bairro Tremembé (Setor 109 - Quadra: 046/AR-ST). Começa na Rua Maria Antonieta e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas Professor Pádua Fleuri e Maria Antonieta, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XXVI - RUA ALMIRANTE MELLO NOGUEIRA - código CADLOG 10.352-7 a Rua Particular, também conhecida por "João Lopes" (Setor 53 - Quadra: 033/AR-MÓ). Começa na rua conhecida por "Carlito" e termina em balão de retorno, situando-se entre as ruas conhecidas por "Renata" e "Zina", no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

XXVII - RUA OSCAR DE BARROS - código CADLOG 71.360-0 a Rua "15", do Jardim Itapura (Setor 173 - Quadras: 055 e 058/AR-SA). Começa na Rua Glycério Almeida Maciel e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "11" e Benedito Gomes, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVIII - RUA OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA - código CADLOG 61.190-5 a Rua "B" (Setor 127 - Quadras: 153 e 160/AR-FO). Começa na Avenida General Penha Brasil e termina em balão de retorno, situando-se entre a primeira e divisa de terrenos, no 48º Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha.

XXIX - RUA DR. SEBASTIÃO DE LIMA - código CADLOG 06.085-2 a rua conhecida por "Doralice", do Bairro Casa Verde Alta (Setor 75 - Quadras: 014 e 016/AR-FÓ). Começa na rua conhecida por "Elza" e termina na rua conhecida por "Mercedes", situando-se entre as Ruas Dr. Mário Pinto Serva e sem nome, no 23º Subdistrito - Casa Verde.

XXX - RUA THEODOMIRO MORAES CUNHA - código CADLOG 73.792-5 a Rua "3", do Bairro Tremembé (Setor 109 - Quadra: 177/AR-ST). Começa na rua conhecida por "José Rosa" e termina em divisa de terrenos, situando-se entre divisa de terrenos e Rua do Horto, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XXXI - RUA THEREZA MAIA PINTO - código CADLOG 04.281-1 a rua conhecida por "Carla", da Vila Prel (Setor 168 - Quadra: 169/AR-CL). Começa na Estradado Campo Limpo e termina na praça conhecida por "Luciana", situando-se entre a praça conhecida por "Prel" e Rua Dr. Oswaldo Mellone, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXII - RUA THEREZA MOUCO DE OLIVEIRA - código CADLOG 19.299-6 a Avenida "A", também conhecida por "Uberlândia", da Vila Maracanã (Setor 122 - Quadras: 095 e 096/AR-CL). Começa na Estrada de Itapecerica e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Itirapuá e "D", também conhecida por "Tapauá" (agora denominada Amâncio Pedro de Oliveira), no 29º Subdistrito - Santo Ameiro.

Art. 2º Fica oficializada e denominada RUA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA - código CADLOG 27.802-5, a atual Travessa Particular, da Vila Medeiros (Setor 66 - Quadra: 496/AR-ST). Começa na Rua Itamonte e termina na Travessa Projetada (agora denominada Américo Pereira da Rocha), situando-se entre divisa de terrenos e linha de transmissão da Light, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 7 de julho de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal - O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Piíblicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 7 de julho de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.