CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.111 de 21 de Junho de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/06/1978
Data de publicação 22/06/1978
Ementa

Regulamenta a competência para licenciamento de edificações, para controle e fiscalização de sua execução, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/1978 , p. 1
Revogado Por
  1. Decreto nº 16210/79 - Revoga o par. 2º do art. 1º do Decreto
  2. Decreto nº 32329/92 - Revoga o Decreto
Palavras-chave

CERTIDÃO

DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS

ELEVADORES E MONTA-CARGAS

ESCOLA - CONSTRUÇÃO

INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

INDÚSTRIA - CONSTRUÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO

OBRAS

ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

ALVARÁ DE LICENÇA

ESCADA ROLANTE

OBRAS - PLANTAS

PROJETO - APROVAÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

ZONEAMENTO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR REGIONAL

CARGO - PREFEITO