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  4. DECRETO Nº 15.025 DE 14 DE ABRIL DE 1978
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.025 de 14 de Abril de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/04/1978
Data de publicação 15/04/1978
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/04/1978 , p. 4
Revogações
  1. Decreto nº 15.441/1978 - Revoga o item I do artigo 2º do Decreto.
  2. Decreto nº 16.409 de 01/02/1980 - Altera o
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Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 22.552/1986 - Altera o item XX do artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 48.299/2007 - Altera o item IX do artigo 1º do Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1.  Decreto nº 14.769, de 24 de novembro de 1977 - Revoga o item LXXIX do artigo 1º do Decreto.

 

Pelo Artigo 4º do Decreto nº 15.441 de 07/11/78 a denominação ANTÔNIA FRANCISCA DE SIQUEIRA, foi revogada, porque a rua já havia sido denominada, mas essa revogação ficou sem efeito pela nova redação dada pelo Decreto nº 16.409 de 01/02/1980 a esse artigo.