DECRETO Nº 22.552, DE 5 DE AGOSTO DE 1986.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, Jardim Santa Mônica (Setor 124/AR-PP), situados no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/6012/83 de CASE), ficam assim denominados:

1 - RUA CORRADI SEGUNDO - Código CADLOG 61.685-0 - a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pela Rua "C-1" e pela Praça "C-1", conhecida por "Campos Novos Paulista" (Quadras 008 e 090), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 85 metros além do seu início, em balão de retorno.

2 - RUA DELFINO DE MELLO - Código CADLOG 61.665-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pala Rua "C-2" e pela Praça "C-2" (Quadras 088 e 090), que começa na Praça "C-1", conhecida por "Campos Novos Paulista" e por "Corradi Segundo" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 190 metros além do seu início, em balão de retorno.

3 - RUA CAPITÃO DIOGO DE MEDINA - Código CADLOG 61.477-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pela Rua "C" e pela Praça "C" (Quadras 124 e 125), que começa na Rua "D" conhecida por "Doutor Mário Mauro Ramos Mattoso" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 140 metros além do seu início em balão de retorno, junto à Viela "F".

4 - RUA FELÍCIO BOTTINO - Código CADLOG 26.956-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "C-3" (Quadras 087 e 088), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina na Rua "B-1", conhecida por "José Marcos de Albuquerque" (agora assim denominada).

5 - RUA FILOMENA SCATENA - Código CADLOG 60.401-1 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "A" (Quadras 092 e 126), que começa na Rua Elias Casseb e termina na Avenida Manuel Pires do Prado.

6 - RUA FRANCISCO GRILO - Código CADLOG 61.682-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pela Rua "C-3" e pela Praça "C-3" (Quadras 086 e 088), que começa na Rua "B-1", conhecida por "José Marcos de Albuquerque" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 170 metros além do seu início em balão de retorno.

7 - RUA FRANCISCO HENRIQUES - Código CADLOG 66.113-9 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "F" (Quadras 121 e 123), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina na Rua "G" conhecida por "Vicente Romualdo da Cruz" (agora assim denominada).

8 - RUA JOSÉ MARCOS DE ALBUQUERQUE - Código CADLOG 61.260-0 a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pela Rua "B-1" e pela Praça "B-1" (Quadras 085, 087 e 086), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 145 metros além da Rua "C-3" (agora denominada Francisco Grilo).

9 - RUA VICENTE ROMUALDO DA CRUZ - Código CADLOG 66.366-2 a rua conhecida pelo mesmo nome, formada pela Rua"G", pela Rua "H" e pela Praça "G" (Quadras 122, 123 e 121) que começa aproximadamente 145 metros aquém da Rua "F", conhecida por "Francisco Henriques" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 127 metros além desta última.

Art. 2º Fica oficializada a AVENIDA SANTA MÔNICA - Código CADLOG 14.129-1, Jardim Santa Mônica (Setor 105/AR-PP), situada no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/6012/83 de CASE).

Art. 3º Fica estendida a denominação AVENIDA SANTA MÔNICA - Código CADLOG 14.129-1 - à avenida conhecida pelo mesmo nome e por "Estrada do Ribeirão Vermelho", Jardim Santa Mônica (Setor 124 - Quadras 090, 092, 085 e 121/AR-PP), que constitui o prolongamento natural daquela via, situada no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/6012/83 de CASE), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Ribeirão Vermelho
Término: aproximadamente 35 metros além da Rua "B-1", conhecida por "José Marcos de Albuquerque" (agora assim denominada)

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item XX do artigo 1º do Decreto nº 15.025 de 14 de abril de 1978 (Referência: Planta AU/01/6012/83 de CASE):

"XX - RUA DOUTOR MÁRIO MAURO RAMOS MATTOSO - Código CADLOG 62.926-0 - o logradouro formado pela Rua "D", pela Rua "E" e pela Praça "D", Jardim Santa Mônica (Setor 124 - Quadras 092, 123 e 124/AR-PP), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 80 metros além da Rua "C" (agora denominada Capitão Diogo de Medina), no 31º Subdistrito - Pirituba."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de Agosto de 1986, 433º da fundação de São Paulo.

JÂNIO DA SILVA QUADROS, PREFEITO

CLÁUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO APARECIDO DE PAULA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de Agosto de 1986.

SUELLY PENHARRUBIA FAGUNDES, Secretária do Governo Municipal