CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.883 de 9 de Janeiro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/01/1978
Data de retificação 23/02/1978
Data de publicação 10/01/1978
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/1978 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 14.945/1978 - Revoga os itens XXVII e LI do art. 1º deste Decreto.;
  2. Decreto nº 15.177/1978 - Revoga o item I do art. 2º deste Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Alterações

  1. Dec. 18.248/1982 - Altera o item C do art. 1º deste Decreto.;
  2. Dec. 18.557/1983 - Altera o item CV do art. 1º deste Decreto.;
  3. Dec. 19.669/1984 - Altera o item XLVIII do art. 1º deste Decreto.;
  4. Dec. 31.066/1991 - Altera o art. 7º deste Decreto.;
  5. Dec. 52.387/2011 - Altera o inciso CXXXIII do art. 1º deste Decreto.