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  4. DECRETO Nº 10.439 DE 3 DE ABRIL DE 1973
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.439 de 3 de Abril de 1973)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/04/1973
Data de publicação 04/04/1973
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/04/1973 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 59.977/2020 - Revoga o item 16 do artigo 1º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 16.020/1979 - Retifica os itens 5 e 12 do artigo 1º.
  2. Decreto nº 59.977/2020 - Readequa os pontos de referência da Rua Booker Pittman, CODLOG 03.480-0 denominada pelo item 2 do artigo 1º, da Rua Arquiteto Marcelo Roberto, CODLOG 12.907-0, denominada pelo item 5 do artigo 1º, da Rua Doutor Aramis Ataíde, CODLOG 02.046-0, denominada pelo item 13 do artigo 1º e da Rua Coronel Adriano Machado, CODLOG 00.235-6, denominada pelo item 6 do artigo 1º.