Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
COMUNICADO nº 01/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
DESCRIÇÃO | VALOR EM r$ | |
Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações) | 10.123.072,91 | |
Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações) | 54.436.862,93 | |
Construção e Implantação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 1.000,00 | |
Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação (Obras e Instalações) | 1.500.000,00 | |
Manutenção e Operação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 100.000,00 | |
Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 17.704.560,00 | |
Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições) | 5.141.520,00 | |
Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 770.095,00 | |
Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Serviços de Consultoria) | 11.496.220,22 | |
Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 14.301.498,07 | |
TOTAL PROGRAMADO PARA 2024 | 115.574.829,13 |
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo