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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2024

Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.

COMUNICADO nº 01/SVMA-G/CONFEMA/2024

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

DESCRIÇÃO

VALOR EM r$

Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações)

10.123.072,91

Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações)

54.436.862,93

Construção e Implantação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

1.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação (Obras e Instalações)

1.500.000,00

Manutenção e Operação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

100.000,00

Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

17.704.560,00

Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições)

5.141.520,00

Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

770.095,00

Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Serviços de Consultoria)

11.496.220,22

Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

14.301.498,07

TOTAL PROGRAMADO PARA 2024

115.574.829,13

 

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo