Altera o o art. 16 da Portaria nº 221/24 que dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
COMUNICADO
Considerando a Portaria nº 278/24, que dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 30/05/2024, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece a suspensão de expediente em 31/05/2024 em alguns equipamentos de saúde;
Considerando a Portaria nº 221/24, que regulamenta o Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo – Biênio 2024/2026;
Considerando o art. 16 da Portaria nº 221/24, que as entidades, movimentos e associações interessados em participar do processo eleitoral, deverão apresentar documentação comprobatória, original e uma cópia (estatuto, se houver, atas de reuniões, CNPJ, se houver, composição de mesa diretora, se houver) à Comissão Organizadora do Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo – Biênio 2024/2026, no período de 27 a 31 de maio de 2024, das 10h às 17h, na sede do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade;
Considerando a Resolução nº 02/24, do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que aprova o regulamento do Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo – Biênio 2024/2026;
Comunicamos que, devido ao feriado de 30/05/2024 e suspensão do expediente na Secretaria Municipal da Saúde – Gabinete, em 31/05/2024, o art. 16 da Portaria nº 221/24, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.16: As entidades, movimentos e associações interessados em participar do processo eleitoral deverão apresentar documentação comprobatória, original e uma cópia (estatuto, se houver, atas de reuniões, CNPJ, se houver, composição de mesa diretora, se houver) à Comissão Organizadora do Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo – Biênio 2024/2026, nos dias 27, 28 e 29 de maio, 03 e 04 de junho de 2024, das 10h às 17h, na sede do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
