CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO LEGISLATIVO Nº 1.479 de 14 de Julho de 2020)

Tipo ATO
Data de assinatura 14/07/2020
Data de publicação 15/07/2020
Ementa

Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2020 , p. 74
Revogações
  1. Ato Legislativo nº 1.504/2021 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

Alterações

  1. Ato n° 1.481/2020 - Altera os incisos I e IV do artigo 5° do Ato.
  2. Ato n° 1.488/2020 - Altera o inciso V do artigo 5° do Ato.
  3. Ato n° 1.493/2020 - Altera o inciso IV do artigo. 5º do Ato.
  4. Ato nº 1.497/2020 - Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

I - art. 2º do Ato 1461, de 12 de março de 2020; e

II - Ato nº 1471, de 29 de maio de 2020.