Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Ato Legislativo nº 1.504/2021 - Revoga o ato.

LEGISLATIVO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

1. Ato n° 1.481/2020 - Altera os incisos I e IV do artigo 5° do Ato.
2. Ato n° 1.488/2020 - Altera o inciso V do artigo 5° do Ato.
3. Ato n° 1.493/2020 - Altera o inciso IV do artigo. 5º do Ato.
4. Ato nº 1.497/2020 - Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato.

REVOGAÇÕES:

I - art. 2º do Ato 1461, de 12 de março de 2020; e

II - Ato nº 1471, de 29 de maio de 2020.