CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 791 de 8 de Fevereiro de 1935)

Tipo ATO
Data de assinatura 08/02/1935
Data de publicação 08/02/1935
Ementa

Modifica disposições do Ato nº 663, de 1934, que aprovou a Consolidação do Código de Obras.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FABIO DA S. PRADO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/02/1935 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 4.615/1955 - Revoga o § 3º do art. 7º deste Ato.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS ARTHUR SABOYA