CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 744 de 5 de Dezembro de 1934)

Tipo ATO
Data de assinatura 05/12/1934
Data de publicação 05/12/1934
Ementa

Modifica em parte a Consolidação do Código de Obras Arthur Saboya, afim de harmonizar as suas disposições com as do Código Sanitário do Estado e Regulamento da Repartição de Águas e Esgotos da Capital.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FABIO DA S. PRADO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/1934 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 4.615/1955 - Revoga os §§ 1º ao 5º do art. 1º deste Ato.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS ARTHUR SABOYA