Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, relativo ao exercício de 2024, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
