COMUNICADO SME Nº 224, DE 21 DE MAIO DE 2026

SEI 6016.2026/0046980-0

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Instrução Normativa SME nº 34, de 2025.

COMUNICA:

1 - O Processo de Atribuição de classes e aulas de que trata a Instrução Normativa SME nº 34, de 2025, será realizado às 17h00 do dia 20/07/2026, em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental – Modalidade EJA Regular, nas Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.

2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line” - EOL, entre os dias 16 e 17/07/2026.

3 - O planejamento das turmas, pela DRE, deverá assegurar a continuidade de estudos dos matriculados, as solicitações de vagas registradas no Sistema EOL e o disposto nos arts. 3º e 37 da Instrução Normativa SME nº 37, de 2025.

4 - Terminada a Atribuição, os Diretores das Unidades Educacionais envolvidas deverão providenciar, até às 12h00 do dia 21/07/2026, a digitação da atribuição no Sistema EOL e o encaminhamento, para a DRE, dos seguintes documentos:

4.1 Saldo de classe, aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição.

4.2 Relação dos professores que participarão da atribuição no âmbito da DRE.

4.3 Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição.

4.4 Memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do art. 9º da Instrução Normativa SME nº 34, de 2025.

5 - As Diretorias Regionais de Educação – DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.

6 - A criação das turmas do 2º semestre deverá assegurar a continuidade dos estudantes matriculados no 1º semestre, na mesma unidade educacional, bem como, os cadastros e registros no sistema EOL e o módulo estabelecido no artigo 37, IN SME nº 37/2025.

7 - Para o cadastro/matrículas das turmas da EJA do 1º e 2º semestres e demais ações envolvendo a matrícula dos estudantes, os Diretores das Unidades Educacionais deverão observar o seguinte cronograma:

8 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação