Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Agosto Indígena.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena Tenondé Porã, Krukutu e Jaraguá Ytu referente aos anos de 2016 a 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Orientação Normativa sobre Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e respectivo Parecer da Comissão Especial do CADES para “Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA)”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
