Delega competências à Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa diretrizes para o fluxo de ofícios na Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o controle interno da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.
| Situação |
ALTERADO |
